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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


quarta-feira, 28 de junho de 2017

Jucá procura Temer para articular troca da liderança do PMDB.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurou o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (27) após discutir no plenário com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Os dois divergiram, principalmente, sobre a reforma trabalhista, em análise no Senado - Jucá é o relator.

Com o aval do presidente, Jucá já articula para esta quarta (28) a troca na liderança do PMDB.

Ex-ministro de Temer, Jucá colheu assinaturas na bancada, formada por 22 senadores, para destituir Renan do posto. Ele quer Garibaldi Alves (RN) na liderança do PMDB.

Renan irritou o governo ao ameaçar fazer trocas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votará nesta quarta a reforma trabalhista.

Ex-presidente do Senado, Renan tem sido um dos principais oposicionistas do governo Temer desde que o presidente assumiu.

072 - O Crato de Antigamente - Por Antônio Morais.


Chagas Bezerra foi o maior empreendedor do nordeste no segmento de transportes de passageiros. Vendeu todos os seus bens e adquiriu um ônibus, e, numerou com o 101, meta estabelecida para alcançar, no que foi superada em muito. Ninguém fez mais, especialmente pelo Crato, do que Chagas Bezerra. Projetou a cidade nacionalmente, hospedou o presidente da Republica Jânio Quadros em sua residencia naquela cidade.

O Crato foi muito injusto e ingrato com Chagas Bezerra. Quando surgiu a proposta de batizar a Estação Rodoviária local com seu nome, o prefeito usou seu poder de veto, e, indicou um amigo pessoal seu, que nada fez pelo Crato em tempo algum.

"Historias de varzealegrenses", - termina sempre com uma dose de humor, o Chagas Bezerra quando foi registar a sua empresa na Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo o Secretario perguntou: Seu Chagas, esse negocio do senhor vai dar certo? - Ele respondeu vai, eu trago os iludidos e levo os desiludidos de volta.

Foto - Ideltrudes Matias Bezerra, esposa, Antônio Timóteo Bezerra, Chagas Bezerra, Presidente Jânio Quadros, Governador do Ceara Paulo Sarasate, Dr. Geraldo Lobo e o Deputado Filemon Teles, presidente da Assembleia Legislativa do Ceara.

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terça-feira, 27 de junho de 2017

Acusação dura - POR MERVAL PEREIRA.


A denúncia do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer tem a linguagem típica do Ministério Público, órgão de acusação. Diante da comprovação de que não houve edição da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista e, ao contrário, novos trechos confirmam e completam o entendimento de que ocorreram naquela noite no Palácio Jaburu tenebrosas transações que puseram nas mãos do então assessor Rodrigo Rocha Loures uma mala cheia de dinheiro de propina, o Ministério Público perdeu a cerimônia diante da figura do Presidente que, na visão de Janot, desonrou o cargo que ocupa.

A virulência do texto corresponde à gravidade da situação, que terá agora na Câmara seu canal Institucional de resolução da crise. Que pode ser o caminho tomado pelo TSE para supostamente preservar uma governabilidade em risco, ou preservar a instituição do Congresso, dando-lhe uma credibilidade que anda em falta.

Vários significados.

A condenação de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, tem diversos significados dentro do que a Procuradoria-Geral da República estabeleceu ser o “quadrilhão”, o grande esquema de corrupção implantado nos governos petistas.

A própria condenação é um aviso para Palocci, que tem contra si ainda diversos outros processos. O juiz Sérgio Moro marcou posição na sentença escrevendo que interpretou a oferta do ex-ministro, em depoimento, de colaborar com a Justiça “mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da [prisão] preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça".

A pena de 12 anos em regime fechado é um recado claro: se Palocci não admitir logo sua culpa, e se dispuser a uma colaboração com a Justiça que esclareça fatos ainda nebulosos, vai ser condenado novamente em outros processos, e quanto mais demorar sua decisão, menores serão os benefícios a serem conseguidos.

Pela legislação que regulamenta as delações premiadas no âmbito das organizações criminosas, a pena proferida antes do acordo só pode ser reduzida em 15%. Outro ponto interessante da sentença do Juiz Sérgio Moro é que ele refez uma posição que vinha adotando sobre o crime de lavagem de dinheiro, o que vai gerar muita discussão jurídica, mas, no primeiro momento, aumentou a pena de Palocci e pode atingir Lula no caso do triplex, cuja decisão está para ser tomada por Moro.

A Procuradoria da República pediu, em alegações finais, a condenação do ex-presidente Lula em regime fechado na ação penal do caso triplex, acusando-o de lavagem de dinheiro e corrupção, atribuindo-o papel de ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na operação Lava Jato.

O juiz Moro diz em sua sentença que “vinha adotando a posição de que poder-se-ia falar de lavagem de dinheiro apenas depois de finalizada a conduta pertinente ao crime antecedente. Assim, por exemplo, só haveria lavagem se, após o recebimento da vantagem indevida do crime de corrupção, fosse o produto submetido a novas condutas de ocultação e dissimulação”.

No entanto, diz ele, depois de vários casos julgados, revelou-se que “a sofisticação da prática criminosa tem revelado o emprego de mecanismos de ocultação e dissimulação já quando do repasse da vantagem indevida do crime de corrupção. (...)

Este é o caso, por exemplo, do pagamento de propina através de transações internacionais sub-reptícias. Adotado esse método, a propina já chega ao destinatário, o agente público ou terceiro beneficiário, ocultado e, por vezes, já com aparência de lícita, como quando a transferência é amparada em contrato fraudulento, tornando desnecessária qualquer nova conduta de ocultação ou dissimulação”.

Da mesma maneira, se o juiz Moro considerar que o triplex do Guarujá foi reservado a Lula em pagamento a favores prestados à empreiteira OAS, como acusa o Ministério Público, também o imóvel, oficializado em nome da família de Lula, estaria legalizado como uma transação imobiliária normal.

Outro ponto fundamental na condenação de Antonio Palocci é que o Juiz Moro dá indicações seguidas em sua sentença de que não há dúvida de que o “italiano” das planilhas da Odebrecht era mesmo Palocci. Diversos diálogos entre executivos da empreiteira e o então presidente Marcelo Odebrecht indicam o que depois várias delações premiadas confirmaram.

E assim como o “pós-itália” é o também ex-ministro Guido Mantega, o que, aliás, já foi confirmado até mesmo por Palocci, que jogou a responsabilidade de liberar dinheiro da “conta corrente” com a empreiteira para seu colega de ministério.

Em decorrência dessas confirmações, chega-se à conclusão de que o “amigo” que aparece nas planilhas da Odebrecht era mesmo o ex-presidente Lula, fato, aliás, confirmado pelo próprio ex-presidente da empreiteira.

Além de liberar a fila para uma decisão de Moro sobre o triplex do Guarujá, pois os processos que têm réus presos têm preferência, a sentença de Moro dá diversas indicações de como procederá na sentença sobre Lula.

A Praça dos nossos sonhos - Memórias - Carlos e Magali.

Recebi do Dr. Carlos Eduardo Esmeraldo e  Magali de Figueiredo Esmeraldo  um exemplar   do livro de Memórias "A Praça dos Nossos Sonhos".

Li de uma tirada. Um histórico  que  precisa ser disseminado pelo conteúdo e legado exemplar que  contém.

Carlos e Magali, não desmerecendo os demais,  são o maior exemplo de família que conheço. 

Suas memórias enchem os seus amigos de orgulho pela dignidade e fidelidade presente em suas vidas.

Agradeço a Deus  por ser amigo do casal.  A  praça dos  sonhos deles,  para quem ainda tem a capacidade   de sentir saudades e ser feliz é também a "Praça  dos sonhos nossos".

Que Deus abençoe o casal, cubra  de saúde e paz sua família e ilumine sempre.

Recebam o mais sincero abraço - 

Antônio Morais e Família.


O que decidirá a sorte de Temer - Por Ricardo Noblat

A rigor, o presidente Michel Temer não precisa de um único voto para vencer na Câmara a batalha que definirá sua sorte. Os que desejam vê-lo pelas costas é que terão de pôr no plenário da Câmara 342 deputados dispostos a votar a favor da autorização para que ele seja processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No total, são 513 deputados.

É difícil que tal coisa aconteça? Aparentemente, sim. Mas a oposição ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff enfrentou o mesmo desafio e venceu na Câmara e depois no Senado. Basta que vença na Câmara para que Temer, uma vez aceita a denúncia pelo STF, tenha que se afastar do cargo por um prazo de até 180 dias. Afastado, não voltará. Esqueça.

Para o público externo, os deputados haverão de decidir entre a inocência e a culpa de Temer no caso das acusações feitas pela Procuradoria Geral da República. Para o público formado pelos próprios deputados, não só. Trata-se de um julgamento essencialmente político. O que será melhor para o futuro de cada um deles? Que Temer fique ou que saia?

À luz das próximas eleições, o mais indicado será dizer ao microfone, em sessão transmitida para todo o país, que prefere a companhia de um presidente com 7% de aprovação ou que está de acordo com os 69% que desaprovam seu governo? Ou com os 76% que defendem sua renúncia? Ou com os 81% que pedem o impeachment se não houver renúncia?

Outro aspecto de um possível pós-Temer também será levado em conta pelos deputados. Quem poderá completar o mandato dele? Com o afastamento, assumiria Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara. E governaria até que o STF concluísse o julgamento de Temer. Se Temer fosse condenado, o Congresso elegeria o próximo presidente.

Salvo se seu governo interino fosse um desastre, Maia seria o nome mais forte para suceder Temer em definitivo. Já é desde agora. E é por isso que o PSDB tem hesitado tanto em largar Temer de mão. Maia foi eleito presidente da Câmara com larga maioria de votos. Por mais que oficialmente neguem, até o PT e o PC do B votaram nele.

Diretas, já!, não interessa a nenhum dos grandes partidos, nem mesmo a alguns dos pequenos. Não estão prontos para disputá-las. Para permanecer no cargo, Temer aposta na falta de entendimento entre os partidos na hora de escolherem seu sucessor. É por isso que ele resiste.

101 - Preciosidades antigas de Várzea-Alegre - Por Antônio Morais.

Foto - Capela da família Vieira no Sitio Cristo  Rei  distrito de Calabaça - Várzea-Alegre -Ceará.

Esta historinha eu ouvir de Raimundo Batista de Menezes que ouviu do seu tio Vicente Vieira da Costa, pai do nosso querido Padre Vieira.

Estou repassando pelo preço que recebi. Nem mais nem menos. Um caboclo da Carrapateira se casou com uma moça do Cristo Rei. Três semanas depois a mãe do rapaz foi lhe fazer uma visita. Você sabe como é o cuidado da mãe com o filho, o ciume, coitadas das noras.

Ao encontrá-lo se viu diante de um homem abatido, totalmente desfigurado. A mãe resolveu levar o filho ao médico. Quando o médico viu o estado do rapaz perguntou : O que houve com você meu amigo? 

Eu, me casei, estou de lua de mel, e o senhor sabe, né?

Eu vou lhe passar uma medicação e uma dieta. Você vai tomar o remédio direitinho, e, só vai fazer sexo nos dias da semana que tem a letra "R" ou seja terça e quarta feiras.

Quatro semanas depois, o sujeito saiu do banho bem cheirosinho, enrolado numa toalha e perguntou para esposa : Meu bem, que dia é hoje?

Ela respondeu - Eu pensava que tu sabias que hoje é "Sarbado".

Igrejinha da família Vieira do Cristo Rei, onde se deu o casamento.

Temer pede à Câmara que suspenda os pudores - Por Josias de Souza.

O traço mais vivo da gestão semimorta de Michel Temer é a tendência para o ineditismo. A partir desta semana, o brasileiro passa a conviver com uma anomalia jamais vista na sua vasta história de anormalidades: um presidente da República formalmente denunciado por corrupção. Em qualquer outro lugar do mundo, o fato produziria consequências gravíssimas. No Brasil, o governo esclarece que o anômalo é a nova normalidade. E segue em frente.

A caminho do caos, Temer atingiu o ápice da eficiência: ele mesmo violou as leis, ele mesmo forneceu a matéria-prima para sua delação, ele mesmo articula o sepultamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara. Para livrar-se da abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, o presidente precisa ter do seu lado pelo menos 172 deputados. O Planalto estima que a milícia parlamentar de Temer ainda reúne algo como 240 cabeças.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot revela-se convicto de que o presidente cometeu o crime de corrupção. Sua denúncia, como manda a Constituição, será remetida pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara. Se o Brasil fosse um país lógico, os deputados representariam os interesses dos seus eleitores. E forneceriam os 342 votos necessários para autorizar a Suprema Corte a decidir se Temer deve ou não ser acomodado no banco dos réus.

Entretanto, uma das primeiras vítimas dos novíssimos tempos é semântica. O lógico virou apenas um outro nome para o ilógico. Quando chamam de normal uma conjuntura que condiciona a abertura de uma ação penal por corrupção ao aval de uma Câmara apinhada de corruptos, o brasileiro sabe que está numa crise de significado ou numa roda de cínicos.

Servindo-se das evidências que Temer lhe forneceu ao receber no escurinho do Jaburu o delator Joesley Batista, o procurador-geral gruda o presidente à figura de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Janot realça uma passagem da gravação que converteu Temer em escândalo. Nela, Joesley, o “notório bandido”, pede ao presidente um interlocutor para tratar dos interesses de sua empresa no governo. E Temer indica Rocha Loures —filmado depois recebendo propina de R$ 500 mil.

Pilhado, Temer alegou ter indicado Rocha Loures apenas para se livrar de Joesley. Disse também que o assessor da mala, é um homem “de boa índole, de muito boa índole.” De vez em quando, as evidências gritam tão alto que é impossível não reagir. Mas Temer aproveita que um pedaço da Câmara também apodreceu para lançar mão de um velho lema mosqueteiro: ‘Um por todos, todos por hummm…” O presidente pede aos deputados que deixem tudo pra lá em nome da cumplicidade carinhosa que sempre assegurou a autodefesa do sistema.

O Datafolha informou no final de semana que o eleitorado está de saco cheio. A popularidade de Temer encontra-se rente ao chão: 7%. Dois em cada três brasileiros gostariam de ver o presidente pelas costas. Mas um pedaço da Câmara se dispõe a mergulhar numa fase de cochilo deliberado. Recompensados pelo Planalto com cargos e verbas, os deputados fornecerão a Temer o que ele deseja: uma suspensão tácita dos pudores morais.

Presidente da República denunciado por corrupção é uma aberração. Mas todos os integrantes da milícia parlamentar do governo combinaram não notar. Pelo menos por enquanto. 

071 - O Crato de Antigamente - Por Antônio Morais.

Foto do Cronista esportivo Wilton Bezerra e o Craque Anduiá.

Não se pode negar que o Crato evoluiu muito em diversos segmentos, mas, um setor está bem mais acanhado e decadente que no final da década de 60 do século passado. 

O futebol era bem melhor, existiam varias equipes com craques nativos e um publico fidelizado. Hoje temos um bom estádio e nada mais.

Eu me lembro, da decisão do campeonato cratense de 1969 no campo do esporte. Embate entre o Shel e o Esporte. O arbitro foi o Anildo Batista do Nascimento, o conhecido Bode que também era vereador. Naquele tempo não existiam o cartão amarelo ou vermelho. O juiz sinalizava a retirada do jogador expulso com gestos ou palavras. 

No inicio da partida, lançaram uma bola para o Chico Curto que aplicou um "banho de cuia" no Pirrol seu marcador. Sibito levantou Chico Curto que caiu desmaiado com a titela no chão.

O juiz sinalizou a retirado do jogador de campo. Sibito revoltado deu uma bicuda que a pelota subiu e foi caindo feito um gavião peneirador em cima de uma ninhada de pintos, lá no cemitério.

Anduiá, capitão do Shel se achega do juiz e diz : Pois é Bode, você foi na nossa concentração, comunicou que é candidato, e, agora por uma besteirinha expulsa nosso jogador : Vai ter voto não.

O Bode, com a autoridade que lhe era conferida respondeu : Quem lhe falou que eu expulsei? Eu mandei ele ir buscar a bola.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Clínica São Raimundo - Cuidando da Saúde de Várzea-Alegre !


O Blog do Crato ( E agora o Blog do Sanharol ) tem o prazer de fazer a publicidade da Clínica São Raimundo, da cidade de Várzea Alegre - CE, que acredita no nosso trabalho como meio de buscar a integração regional. A Clínica São Raimundo é uma empresa conceituada. Comandada pelos renomados médico Dr. Menezes Filho e Fisioterapeuta Dra. Ana Micaely de Morais Meneses. Especializada em pediatria, ultrassonografia, fisioterapia geral e especializada ( RPG , neurológica e  uroginecológica) .

Eis algumas fotos da nossa empresa/parceira que fazemos questão de divulgar:

Acima: A Logomarca oficial da Clínica São Raimundo, em Várzea Alegre.



Acima: O Médico, Dr. Menezes Filho em atividade.



Acima: Dra. Ana Micaely de Morais Menezes



Cuidando de seus pacientes com carinho e dedicação...




Clinica São Raimundo.
Rua Dep. Luis Otacilio Correia 129 Centro Várzea-Alegre Ce. Fone (088) 3541-1467.
Especialidade em Pediatria , ultrassonografia , fisioterapia geral e especializada( RPG , neurológica e uroginecológica).

"Cuidando com carinho da saúde do povo de Várzea Alegre !"

Anuncie no Blog do Crato.
Contatos:
blogdocrato@hotmail.com
Tel: 088-3523-2272

Palocci é condenado na Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sérgio Moro determinou o confisco de US$ 10,2 milhões e a interdição do ex-ministro de exercer cargo ou função pública pelo dobro da pena. Cabe recurso. Outras 12 

O juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht (veja lista completa mais abaixo).

A sentença é desta segunda-feira (26): leia na íntegra. Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O juiz entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras. Do total negociado, US$ 10,2 milhões foram repassados para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas eleitorais do PT, segundo a decisão judicial. Cabe recurso.

Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo ou função pública e de dirigir empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. 

E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês.

Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.


070 - O Crato de Antigamente - Por Antônio Morais.

O Beato José Lourenço.

O sinal para o fim do Caldeirão começou com a morte do Padre Cicero no dia 20 de Julho de 1934, aos 90 anos. A igreja católica reivindicou os seus bens e uniu-se as elites para destruir a comunidade.

Em 1936, uma reunião, em Fortaleza, de representantes da Diocese do Crato, da Ordem dos padres Salesianos, da Liga Eleitoral Católica, do Deops, da Policia Militar e do Governo do Ceará, buscava um pretexto para por o fim da comunidade.

Estavam todos assombrados pelo fantasma de Canudos, onde o exercito brasileiro fora seguidas vezes derrotado, até que, em l.897, promoveu o massacre de milhares de camponeses. Os participantes alegaram, também, o risco de o Caldeirão cair nas mãos de lideres marxistas.

O ataque foi definido, mas na hora da invasão o beato José Lourenço fugiu a Floresta da Chapada do Araripe.

De lá fugiu para o Exu onde veio a falecer em 1946 vitima de peste bubônica. Na morte a humilhação final. Seus seguidores carregaram o caixão por 70 km a pé até Juazeiro do Norte. Monsenhor Joviniano Barreto disse que não celebrava missa para bandido e não permitiu a entrada do corpo na capela.

Os seguidores então enterraram o corpo no Cemitério do Socorro. O beato José Lourenço sobreviveu a tudo e hoje é referencia de resistência popular e como defensor das mais simples aspirações do povo nordestino: a de fazer brotar a paz e fartura do solo árido do sertão

Temer convoca ministros e líderes do governo para reunião - Por Fernanda Calgaro.

Reunião foi convocada às vésperas da possível apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações da JBS.

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro. A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda) e Torquato Jardim (Justiça), além dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Também está presente o advogado de Temer, Gustavo Guedes.

O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto

domingo, 25 de junho de 2017

Até tu, Mantega? Ex-ministro da Fazenda decide partir para delação e entregar Dilma

Fonte: revista ÉPOCA desta semana
Apontado como operador do caixa dois da ex-presidente e de outros petistas, ex-ministro da Fazenda procura advogado especialista em colaboração e manda recados aos procuradores
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, apontado como principal operador das propinas petistas a partir do governo de Dilma Rousseff, resolveu partir para uma delação premiada. Ofereceu à Lava Jato a ex-presidente Dilma e dezenas de campanhas petistas. As delações de Antonio Palocci e da JBS precipitaram a decisão de Mantega, implicado fortemente nas duas.

Mantega já mandou sua oferta inicial aos procuradores. Ainda está fechando com qual advogado tocará a delação. Por isso, as negociações estão no início. Os procuradores ainda não definiram se é o momento de aceitar a delação. Seja como for, esperam muito mais provas do que as já oferecidas por Mantega. Estão interessados em casos novos, especialmente envolvendo crimes no sistema financeiro – objeto da delação de Palocci – com uso de informações privilegiadas da equipe econômica petista.

A pré-delação de Mantega, no entanto, depende do andamento da delação de Palocci. Ambas se completam. Palocci pega Lula; Mantega pega Dilma. Os dois foram, em tempos diferentes, os principais operadores das grandes propinas do PT, seja no petrolão, seja no setor financeiro, seja nos bancos públicos. A delação de Palocci está em estágio avançado; a de Mantega, em pré-negociação. Pode demorar.

Nos últimos meses, Mantega já havia sondado procuradores com a intenção de colaborar. Mas se recusava a entregar fatos relevantes. Limita-se a confessar crimes já descobertos pela Lava Jato. Agora, segundo avaliação de procuradores, sua proposta é séria – ou parece ser, aos olhos dos negociadores.

Fábio Tofic, o advogado atual de Mantega, nega que tenha procurado o Ministério Público Federal para negociar uma delação. E diz que sairá da defesa caso descubra que outro advogado abordou os procuradores.

Uma pergunta que se tornou frequente: Se o Brasil tem uma dinastia, com príncipes e princesas, por que eles são tão pouco conhecidos?


   Porque depois da Proclamação da República, em 1889, nossa Família Imperial foi exilada do país e esteve durante mais de 30 anos proibida de entrar no território nacional. Foi o mais longo exílio imposto a brasileiros (agravado ademais porque se tratava de uma família que deu origem ao Estado brasileiro e tinhas muitos serviços prestados à Pátria). Muitos monarquistas foram perseguidos e mortos por governos republicanos, principalmente na presidência do alagoano Floriano Peixoto.

 Todas as Constituições republicanas, anteriores à atual, proibiam os monarquistas de se organizarem e atuarem livremente. Somente a Constituição atual, de 1988, suspendeu essa proibição. Durante quase 100 anos houve uma campanha de silêncio sobre os nossos príncipes. Nesse período, os livros escolares, manipulados e financiados pelos governos republicanos, quando falavam dos príncipes, sempre o faziam de maneira pejorativa, nunca reconhecendo o que a Monarquia realizou pelo país.

   O mesmo fazem ainda hoje muitos órgãos da grande mídia (a Rede Globo é exímia nisso), silenciando quase completamente o período glorioso em que o Brasil foi uma Monarquia bem sucedida e altamente respeitada no mundo inteiro.

    É esta a razão porque os descendentes de Dom Pedro II e da Princesa Isabel serem desconhecidos pelo povo.
Ilustração: A Proclamação da República (representada nesta obra montada por Benedito Calixto) iludindo a opinião pública de que o golpe militar de 15 de novembro de 1889 foi um evento  glorioso. A quartelada não teve participação popular e  iniciou um período de cem anos de perseguição aos monarquistas.

(Trecho baseado na cartilha ‘Direita? Esquerda? Siga o melhor caminho: Monarquia’, que está sendo distribuída pela Pró Monarquia – Secretariado da Casa Imperial do Brasil.
Mais informações sobre a cartilha:
https://www.facebook.com/CausaImperial/photos/pb.140092569363150.-2207520000.1439608579./945368792168853/?type=1&theater

ADEUS ILUSÃO - Ricardo Noblat - Reprise, se toca Temer!


A faxineira ética foi uma ilusão que durou pouco. Seu ex-companheiro de luta contra a ditadura de 64, único ministro que pode dizer “Dilma me ama”, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, meteu-se com consultorias nada ortodoxas.

E como agiu Dilma? Mandou investigá-lo? Não. Mandou-o se explicar no Congresso? Também não. Ordenou: “Resista”. Nada demais. O quanto pode, Dilma segurou no governo os seis ministros que acabaram indo embora sob forte suspeita de envolvimento com corrupção. Digo: com malfeitos.

Se ela assim procedeu, revela-se agora apenas coerente ao orientar Pimentel a aferrar-se ao cargo. A fingir que está tudo muito bem, obrigado. Isso é lá comportamento de um presidente que proclamou sua aversão a desvios de condutas antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez?

Está no seu discurso de posse: “Não haverá compromisso com o mal feito, a corrupção será combatida permanentemente”. Diante de indícios de que um auxiliar seu prevaricara, Itamar Franco, presidente da República, primeiro o afastava do cargo. Segundo mandava investigar os indícios. Caso eles ruíssem, chamava o auxiliar de volta.

Dilma? Bem que se esforçou para manter no governo os ministros abatidos por denúncias de corrupção.

Na última sexta-feira, ao desembarcar em Buenos Aires para a posse da presidente Cristina Kirchner, Pimentel limitou-se a declarar aos jornalistas: “Já falei tudo que tinha de falar. Todas as explicações foram dadas. Estou tranquilíssimo”. Não. Não falou tudo o que tinha de falar. Nem deu todas as explicações devidas.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência da República, socorreu Pimentel. “O governo está satisfeito com as explicações oferecidas pelo ministro até agora”, ditou. “Esclarecer o Congresso? Não vejo razão porque as denúncias são relativas a Belo Horizonte”.

Como é que é? Tem nova jurisprudência na praça? A intervenção de Gilberto soaria como piada se não tivesse sido feita a sério. Pimentel ganhou R$ 2 milhões em 2009 e 2010 dando consultorias em Minas Gerais e em Pernambuco.

Quer dizer que os fóruns competentes para ouvi-lo seriam as Assembléias Legislativas dos dois Estados? Por que não as Câmaras Municipais das capitais dos dois Estados?

Menos, Gilbertinho! “Se convocado, irei ao Congresso”, admitiu Pimentel. Pai, perdoai-os porque eles não sabem o que dizem! Era só o que faltava – o Congresso convocar alguém para depor e o convocado não comparecer.Convidado pode recusar o convite. Convocado é obrigado a ir. Arrisca-se a ser preso se não for.

Pimentel joga com as palavras para confundir o distinto e distraído público. O governo joga com sua força para evitar que o Congresso convoque Pimentel. Mais de uma proposta de convocação será votada esta semana na Câmara dos Deputados e no Senado. A ordem de Dilma é para sepultar todas elas. Receia que Pimentel se enrasque mais um pouco.

São tantas as perguntas a exigirem do ministro respostas convincentes, definitivas... Por que, de início, ele revelou que tivera apenas três clientes? Depois citou um quarto. Que disse não ganhar o bastante para pagar consultorias. Mas que em seguida recuou e deu razão a Pimentel.

Por que com três dos quatro clientes ele não assinou contratos? Foram contratos de boca, contou o ministro. Sabe como é... Na base da confiança. Do valor do precioso fio de bigode. (Pimentel não usa bigode.)

Por escrito, só o contrato de dois anos no valor de R$ 1 milhão com a Federação das Indústrias de Minas. Pimentel não lembra quantas vezes esteve com o seu melhor cliente. Nem seu melhor cliente lembra quantas vezes o recebeu.

Diretores da federação cochicham que jamais souberam do contrato assinado com Pimentel. Ganha um bolo de rolo quem tiver visto Pimentel dando consultoria em Pernambuco. Onde estão os documentos capazes de provar que o serviço comprado a Pimentel de fato foi prestado. Não existem, simplesmente. Ou se existem Pimentel não quer exibi-los.

O comum em casos de consultoria é que se detalhem por escrito dias, horários de reuniões, locais, nomes dos participantes, temas discutidos, projetos apresentados, e por aí vai. Consultoria serve também para lavar dinheiro e montar Caixa 2 de campanha. Robson Andrade, ex-presidente da federação mineira, assim justifica a contratação de Pimentel: Quanto vale um dia de conversa com uma pessoa que tem conhecimento estratégico sobre como trabalhar com o governo, discutir questões tributárias, ações de crescimento nas indústrias?

Convenhamos: faz sentido. Assim como fez para os que contrataram Antonio Palocci – um dos coordenadores da campanha de Dilma e mais tarde chefe da Casa Civil. Ficou milionário. Pimentel, não. Na época em que ingressou no vantajoso e atraente mundo das consultorias, Pimentel era ex-prefeito de Belo Horizonte. Ambicionava o governo de Minas.

Por ordem de Lula, o PT apoiou Hélio Costa, candidato do PMDB à sucessão de Aécio Neves. Restou a Pimentel concorrer ao Senado. Perdeu para Itamar. Estava destinado a ser ministro de Dilma. Foi um dos coordenadores de sua campanha. Quem não pagaria caro para tê-lo como conselheiro?

Lula foi tolerante com autores de malfeitos. Dilma também, mas sem o sucesso dele. Nenhum dos ministros que abandonou o governo tinha com ela a íntima ligação que Pimentel tem. É razoável, portanto, que Pimentel acabe ficando. Ocorre que tudo na política cobra o seu preço. E algum será pago por ele, por Dilma ou pelos dois. Esperem para ver.

Saiba como será a tramitação na Câmara de eventual denúncia contra Temer - Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Para ser julgada no Supremo, denúncia da Procuradoria Geral da República precisa do aval da Câmara, onde a aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Antes de ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a eventual denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados.

O processo só prosseguirá no STF se a denúncia for aprovada no plenário da Câmara com os votos de pelo menos dois terços (342) dos deputados, como estabelece a Constituição.

O regimento interno da Câmara tem um capítulo que detalha especificamente a autorização para a abertura de processo criminal contra presidente da República, vice-presidente e ministros de estado.

Etapas

Veja cada uma das etapas de tramitação na Câmara de uma eventual denúncia contra o presidente da República.

STF aciona a Câmara - Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, o presidente do STF envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Prazo para a defesa - A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser.

Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

CCJ analisa - Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da Repúblic (PGR).

Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer. Para o parecer ser aprovado e seguir para o plenário, basta a maioria dos votos na comissão.

O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse ao G1 que pretende fazê-lo o quanto antes. Ele poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão. Nos bastidores, os nomes cotados são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Pacheco, porém, não revela quem tem em mente. Diz apenas o que levará em conta na sua escolha. “Vou considerar conhecimento jurídico sobre matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.

Decisão pelo plenário - O parecer aprovado pela comissão será incluído na pauta de votação do plenário principal da Câmara na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da aprovação na CCJ.

Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.

Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aprovação da denúncia - O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

Rejeição da denúncia - No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico.

Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada.

O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa, poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.

069 - O Crato de Antigamente - Por Antônio Morais.

Paidéguas e paiséguas.
Meu pai, Jorge Lucas de Sousa, foi um cidadão probo, honrado e trabalhador. Com o suor diário de seu rosto de modesto marceneiro, educou todos os sete filhos, formando a maioria deles.

Foi bondoso e compreensivo, sem deixar de ser rígido na observação de suas ordens, que eram cumpridas a risca, por todos nós. O horário de chegada à casa, a noite, era nove horas. Invariavelmente. Pois bem, certo dia resolvi ultrapassar os limites estabelecidos. Cheguei às dez. Com muita cautela, de mansinho, pude chegar a minha rede, de onde ouvi, minutos depois, a voz do meu pai: Sinhá, nome de minha santa mãe e suprema educadora, Osvaldo já chegou? Já, respondeu com a doçura de mãe e a grandeza de protetora.

A experiência do meu pai, entretanto, falou mais alto. O toque da bengala no chão rompia o silencia da noite e fez-me tremer de medo dentro da rede. Ao aproximar-se, curvou-se de modo a alcançar com as mãos os meus sapatos, e sentenciou: " Chegou agora. Os sapatos estão quentes.

Os apelos de Dona Sinhá, coração de mãe e amor de santa, evitou que naquela noite eu fosse dormir com o couro quente, como os meus calçados.

Nove horas, hoje, é o momento de o jovem sair de casa, para voltar só Deus sabe o dia. Foi época dos paidéguas. Tempo, agora, dos pais éguas, que somos nós, da geração moderna.

Osvaldo Alves de Sousa.

sábado, 24 de junho de 2017

Lula conta os dias de liberdade - Por FERNANDO BIZERRA JR


Começou a contagem regressiva da primeira de uma série de condenações do “comandante supremo”, o desbragado faroleiro petista Lula, grande “chefe da quadrilha”, conforme denúncia dos procuradores federais. Na prática, ao pé da letra da lei, a corrupção do ex-presidente está fartamente evidenciada por provas documentais e testemunhais. Nem é necessário verificar a propriedade em seu nome do referido tríplex, alvo do processo em análise.

A simples e elementar demonstração de benfeitorias e modificações feitas no imóvel a seu pedido ou de sua família, como gratidão por préstimos, conforme relato dos empresários corruptores, já configuraria o crime. O empreiteiro Leo Pinheiro reiterou. Os fornecedores da obra idem. Os papéis de opção da compra rasurados foram parar na sua casa. Mas Lula seguiu fazendo cara de paisagem. Atribuiu à falecida esposa Marisa a explicação necessária pelo toma-lá-dá-cá. Nem corou de vergonha. Em compensação, soou banal e risível a desculpa com ares de lorota dos representantes legais de Lula, tentando imputar à Caixa Econômica a posse do comprometedor tríplex.

Alternativa logo desmentida pela instituição. Pouco importa! Não cabem mais tantas baboseiras e absurdos lançados pelo esquadrão do ex-presidente numa única ação com o objetivo de procrastinar, a qualquer custo, a sentença inevitável. Seguem na lista interminável de vantagens angariadas por Lula não apenas o apê, como o sítio, a remuneração milionária por palestras, a compra de terreno, a ajuda a parentes, a estocagem de bens, os desvios e caixa dois para campanhas eleitorais e um sem-número de delitos ainda não julgados.

Réu em cinco processos, o cacique do PT ainda arrota soberba. Diz que só ele e seu partido podem ensinar a como combater a corrupção. Distribui ditirambos. Tripudia de autoridades: “Se eles não me prenderem logo, eu é que vou prender eles”. E dá “lições” de indignação reclamando que “a desgraça tomou conta do País” desde que o PT deixou o poder. Um mestre do embuste, fanfarrão em decadência, hoje ele é levado a sério apenas por seguidores fanatizados que na sua fé cega exercitam a negação da bandidagem praticada sob as próprias fuças. Lula se regozija.

A recente mudança de foco e ataques para Temer, dada através da delação do empresário encalacrado Joesley Batista, serviu sob medida para proteger, ao menos temporariamente, o verdadeiro capo di tutti capi. A colaboração prestimosa do dono da Friboi virou piada corrente. Como “Dom” Lula, que comandou por 13 anos os desígnios nefastos do País teria perdido o trono de malversações para o infante mandatário Temer com menos de um ano de poder? Só nas mirabolantes e mal intencionadas versões de Joesley isso seria possível.

A conveniente transferência de status atende ao intento de obliterar investigações, especialmente sobre o BNDES que generosamente, nos tempos de Lula e Dilma, incensou a fulgurante trajetória do grupo dos irmãos Batista, entrando inclusive como sócio nas empreitadas. Os comparsas se protegem e atacam. Criaram uma grande pantomima para escamotear os acertos de coxia e desfiam mentiras que não param em pé.

Joesley informa apenas dois encontros com o cacique do PT. Lhe atribui menções vagas, como a da responsabilidade por institucionalizar a corrupção. Mas não lhe confere qualquer conversa “não republicana”. A condução oportunista de seus relatos é constrangedora. Lula, salvaguardado, tenta reacender o mito do herói dos pobres, ungido por desígnios sagrados, acima do bem e do mal – e de qualquer imputação de penas por erros que eventualmente tenha cometido. Tarde demais. Ele já está no patíbulo à mercê dos julgadores. Deverá, no mínimo, ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ou mofar na cadeia.

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Santana do Cariri - News cariri.


Daniele Abreu Machado e Juracildo Fernandes compraram votos e ameaçaram tomar casas cedidas caso não fossem eleitos

A prefeita de Santana do Cariri, Daniele Abreu Machado, e seu vice, Juracildo Feernandes, tiveram seus mandatos cassados nessa sexta-feira (23) pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, Herick Bezerr Tavares.

A Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME), promovida pelo Ministério Público Eleitoroal (MPE), mostrou que os dois estiveram envolvidos nas eleições de 2016, direta ou indiretamente, na compra de votos e constrangimento de eleitores, “notadamente pessoas pobres, agricultores e suas famílias, moradores da zona rural do município”.

Segundo MPE, “os atos de corrupção consistiram no pagamento em espécie de dinheiro para a compra de votos de agricultores e famílias inteiras, até ameaças diretas de ‘tomar’ casas cedidas, ou ocupadas, a pessoas pobres daquela cidade”.

Com a cassação, Daniele e Juracildo perdem os diplomas de prefeita e vice-prefeito, respectivamente, além de se tornarem inelegíveis por oito anos.

Madre Feitosa, um patrimônio moral de Crato – por Armando Lopes Rafael


Madre Feitosa jovem

Maria Carmelina Feitosa, ou Madre Feitosa como é conhecida,  nasceu em Tauá, em 13 de setembro de 1921. Estudou o ensino secundário em Crato, no Colégio Santa Teresa de Jesus, decidindo, aos 16 anos, ser religiosa na Congregação do mesmo nome.  Lá iniciou sua longa vida de educadora. Com o passar do tempo tornou-se diretora daquele renomado colégio cratense, acumulando este ofício com a função de Secretária Geral da Congregação, Vice Supervisora Geral da Ordem, em três mandatos consecutivos, num total de dezoito anos. Assumiu a direção da Casa de Caridade de Crato em 1961. Obteve graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia de Crato e, em 1969, fundou o Colégio Pequeno Príncipe, educandário que dirige até hoje.

Madre Feitosa na maturidade

Uma mulher vocacionada
Ano passado, quando era bispo diocesano de Crato, Dom Fernando Panico mandou uma mensagem para Madre Feitosa, na data em que ela completou 75 anos como religiosa, na Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus. Abaixo um trecho da mensagem:

 “Embora ausente da cidade de Crato (por compromissos inadiáveis, anteriormente assumidos), neste dia em que a senhora comemora as Bodas de Brilhante da sua profissão religiosa, gostaria de manifestar minha presença – nesta solenidade –, por meio desta mensagem. 75 anos não representam somente uma existência, mas uma longa existência! E o que dizer de uma vida que caminha para os 95 anos de idade, neles contidos os 75 anos vividos da sua vocação religiosa como uma autêntica filha de Santa Teresa de Jesus? Vocação é, antes de qualquer coisa, ter o coração cheio de amor a Deus e aos irmãos. E é isso que tem caracterizado a sua benéfica existência entre nós...

“Na distante data de 23 de janeiro de 1940, a Senhora proferiu seus votos religiosos, ainda no verdor primaveril dos vinte anos de idade. Foi quando a senhora sentiu que sua opção de vida não seria igual à opção sonhada pela maioria das moças daquela época, ou seja, encontrar um “príncipe encantado”, contrair um matrimônio e formar um lar. Naquela data, a Senhora fez outra escolha, mais difícil, sem atrativos materiais. A Senhora deixou de alimentar os sonhos das riquezas materiais, da mundana convivência com a sociedade daquele tempo e não buscou reconhecimento nem honras. Optou pelo ideal da pureza, da humildade, da obediência e dos verdadeiros valores que são os eternos. Abraçou uma vida para amar a Deus e servir ao próximo... “Foi isso que a Senhora fez durante sua longa e abençoada existência!

 “Querida Madre Feitosa: A Vida Religiosa é um dom de Deus para a Igreja e para o mundo. Aos olhos dos homens, parece ser loucura. No entanto, podemos compreender o sentido da Vida Religiosa na gratuidade, no serviço e na doação pela causa do Reino de Deus, que se traduz na paixão por Cristo e pela humanidade. Na exortação Alegria do Evangelho, o Papa Francisco nos diz: “onde estão os religiosos existe alegria”. Somos chamados, na Vida Consagrada Religiosa, a experimentar e mostrar que Deus é capaz de preencher o nosso coração e fazer-nos felizes sem necessidade de procurar, noutro lugar, a nossa felicidade, que é a autêntica fraternidade vivida nas comunidades cristãs e na vivência cotidiana do Mistério Eucarístico que nos alimenta”.

Madre Feitosa na ancianidade


Coisas da República: há 50 anos o nome do nosso País deixou de ser "Estados Unidos do Brasil"

(O texto abaixo já foi postado neste blog em março passado, por Antônio Morais. Mas o assunto é tão interessante que peço licença aos leitores para reproduzi-lo dada a atualidade do tema, devido às gafes cometidas pelo Presidente Temer feitas na visita dele à Noruega.) Armando Lopes Rafael

A Constituição que passou a vigorar em 1967, durante o regime militar sob o comando do general Arthur da Costa e Silva, abandonou o antigo nome que datava da proclamação da República.Há 50 anos, o Brasil deixava de usar o nome oficial "República dos Estados Unidos do Brasil", que perdurava oficialmente desde 1891, época da primeira Constituição republicana do país.

O Brasil já teve 7 Constituições e em São Paulo lançaram a campanha pela confecção da 8ª Constituição, que seria "parlamentarista". Nem isso salvará o fracasso da República.

Mas voltemos à 6ª Constituição, a penúltima. A mudança foi estabelecida com a entrada em vigor da Constituição brasileira de 1967. Elaborada pelo regime militar sob o comando do general Arthur da Costa e Silva, ela entrou em vigor em 15 de março daquele ano. O documento foi denominado simplesmente como "Constituição do Brasil", ao contrário das versões republicanas anteriores, que apresentavam o nome "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" ou "Constituição dos Estados Unidos do Brasil".

Em 1969, uma emenda reconfigurou o texto de 1967, que passou a se chamar Constituição da República Federativa do Brasil, nome que permaneceu na elaboração da Constituição de 1988, que está em vigor hoje. Em 1968, uma lei estabeleceu a substituição do nome "Estados Unidos" por "República Federativa" em símbolos nacionais, em brasões e selos oficiais.

Perdurando por quase 75 anos, os "Estados Unidos do Brasil" eram o sucessor do monárquico "Império do Brasil", estabelecido pela Constituição de 1824 e que vigorou até 1889. Ao usar "Estados Unidos", a Constituição de 1891 procurava explicitar a postura do novo regime republicano, que deu fim ao Estado unitário que vigorava no Império. O documento promoveu a descentralização política e uma nova relação entre o poder central e as antigas províncias do país, que passaram a se chamar Estados e conquistaram mais autonomia. O modelo foi inspirado na Constituição dos Estados Unidos da América.

À época, a grafia de Brasil ainda era "Brazil" - isso só mudou com um decreto em 1931.

Os "Estados Unidos" permaneceram nas constituições de 1934, 1937 e 1946. Apenas a Carta autoritária de 1937, apelidada de "polaca" pela semelhança com a Constituição Polonesa de 1935, alterou levemente o nome, denominando o país como "Estados Unidos do Brasil", retirando a palavra "república" - que voltaria em 1946.

Jornais da década de 1960 revelam que não houve muita discussão sobre os motivos do abandono do nome "República dos Estados Unidos do Brasil".

O país vivia então sob o regime militar. Segundo o jurista José de Almeida Melo, autor do livro Direito Constitucional do Brasil, os militares queriam evitar que o nome oficial fosse confundido com o dos EUA. Outras fontes apontam que o governo militar queria assinalar uma mudança radical com o passado e salientar as mudanças pela qual o país passava.

Antes da independência, o Brasil foi chamado Terra de Santa Cruz, Vice-Reino do Brasil e Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e até mesmo Pindorama (pelos índios), entre outros nomes.

Apesar de ter saído de cena há 50 anos, o nome Estados Unidos do Brasil foi objeto de uma gafe do senador e ex-ministro das Relações Exteriores José Serra. Em 2012, durante uma entrevista, Serra se referiu ao país como "Estados Unidos do Brasil". Ao ser corrigido pelo entrevistador, perguntou: "Mudou?"
Abaixo, a primeira bandeira republicana do Brasil
que durou apenas 4 dias

A República envergonhada

Em viagem oficial à Europa, o Presidente da República, Michel Temer, tem passado por situações no mínimo constrangedoras.

Na Rússia, o Presidente Vladimir Putin o presenteou com quatro cartas escritas, ninguém mais, ninguém menos, do que pelo Imperador Dom Pedro II ao então Czar da Rússia. É interessante lembrar que, anteriormente, o então Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, havia presenteado a ex-Presidente Dilma Rousseff com a primeira página de um jornal toda dedicada à visita do nosso segundo Imperador aos Estados Unidos, em 1876.

Estariam esses mandatários estrangeiros adotando uma postura de ironia ao presentear dois Presidentes, afundados em acusações de corrupção e índices de aprovação popular próximos de zero, com relíquias ligadas ao Imperador que entrou para a História como o maior estadista brasileiro, profundamente amado até hoje por seu povo?

Mas os constrangimentos de Temer não pararam por aí. Na Noruega, a Primeira-Ministra Erna Solberg disse, em coletiva de imprensa, tendo o mandatário a seu lado, esperar que a Operação Lava Jato faça uma “limpeza” no quadro político. A Noruega, uma Monarquia Constitucional, está entre as 10 nações mais democráticas e menos corruptas do mundo, de acordo com índices internacionais. Já Temer – assim como todos os nossos ex-presidentes vivos – enfrenta uma série de acusações de corrupção, bem como boa parte dos membros do Congresso Nacional.

Tudo isso nos faz lembrar um caso amplamente noticiado em 1993, quando o então Presidente Itamar Franco, assustado com a expansão do voto monárquico no Plebiscito daquele ano, mandou retirar de seu gabinete no Palácio do Planalto um quadro retratando o Imperador Dom Pedro I, e o “trocou com toda pressa” por um busto do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, a fim de “exorcizar” aquele crescimento.

Tendo em vista a eclosão do apelo popular pela Restauração Monárquica, será que o quadro do Imperador retornou às paredes palacianas?

(Publicado originalmente no facebook do Pró Monarquia)
Imperador Dom Pedro II

Moro vai proferir sentença em processo de Palocci antes do de Lula - Por DIEGO ESCOSTEGUY


Ex-ministro tem preferência porque está preso. O juiz Sergio Moro vai proferir sentença, nesta semana, do processo envolvendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em que é acusado de favorecer a Odebrecht em contratos de sondas para a Petrobras. 

Em sua decisão, Moro não levará em conta informações prestadas por Palocci na negociação de delação premiada com o Ministério Público Federal. Isso porque a delação não foi homologada.

PGR nega pedido de Lula para avaliar se Palocci sofre pressão para citá-lo em delação. Moro, assim, vai deixar para depois o processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ser o dono de um tríplex em Guarujá, São Paulo. Mas não vai demorar.

PF e STF derrubam pilares da defesa de Temer - Por Josias de Souza.

A conclusão da Polícia Federal de que não houve edição no áudio da conversa do delator Joesley Batista com Michel Temer foi o segundo revés sofrido pelo presidente em menos de 24 horas. O primeiro revertério ocorrera na véspera, quando se formou no plenário do Supremo Tribunal Federal maioria a favor da preservação do acordo de delação dos executivos da JBS. O questionamento do áudio e dos termos da colaboração judicial são dois pilares da defesa de Temer, comandada pelo criminalista Antonio Mariz de Oliveira.

Contratado pelo escritório de Mariz, o perito Ricardo Molina dissera no mês passado que o áudio estava ''contaminado por inúmeras descontinuidades'', com diversos pontos ''inaudíveis''. Apontara ''possível edição'' da conversa, o que seria ''suficiente'' para ''jogar a gravação no lixo''. O laudo da PF, que servirá de matéria-prima para a Procuradoria-Geral da República incriminar Temer, concluiu o oposto: não há edição.

As “descontinuidades” verificadas na gravação são atribuídas pela Polícia Federal ao tipo de equipamento utilizado por Joesley para gravar o presidente da República. O microfone funciona automaticamente. A emissão de som o aciona. O silêncio o desativa. Daí as interrupções.

A situação da defesa já era complicada, pois o próprio Temer confirmara em entrevistas e manifestações públicas o teor de trechos relevantes do áudio. Suas palavras roçaram a autoincriminação. Resta agora aos advogados do presidente, além de questionar a perícia da PF, acionar o Plano B. Consiste em requerer a anulação da prova. Planeja-se alegar que:

1 - Joesley teria protagonizado um ato ilegal —uma emboscada contra Temer, urdida e orientada pelos investigadores do Ministério Público Federal.

2 - A prova seria ilegal porque gravações captadas à revelia do interlocutor só poderiam ser usadas em defesa própria, não para incriminar terceiros.

É improvável que a alegação de ilegalidade do áudio prospere. Costuma prevalecer no Supremo o entendimento segundo o qual uma pessoa que revela conversa da qual participou não comete crime. Está apenas utilizando algo que lhe pertence. Por esse raciocínio, a gravação feita por Joesley seria lícita.

Noutra frente, a defesa de Temer não desistiu de questionar no Supremo a validade do delação dos executivos do Grupo JBS. Embora já exista no plenário da Suprema Corte uma maioria favorável à preservação do acordo de colaboração judidial, os advogados sustentam que a imunidade penal concedida pela Procuradoria aos delatores corresponderia, na prática, à impunidade de criminosos confessos.

De novo, embora o acordo seja muito criticado, a tese dificilmente emplacará. Está entendido que a lei permite à Procuradoria conceder a imunidade penal desde que o delator não seja chefe de quadrilha. Considera-se que a simples presença dos três últimos presidentes da República no escândalo da JBS faz de Joesley Batista e dos outros colaboradores personagens coadjuvantes do enredo criminoso. Além de Temer, foram delatados como beneficiários de verbas sujas Lula e Dilma Rousseff.

Não é à toa que Temer se equipa para derrubar no plenário da Câmara as denúncias que o procurador-geral da República Rodrigo Janot fará contra ele. Até aqui, foi infrutífero o esforço da equipe de advogados de Temer para afastar evidências por meio de tecnicalidades. Se os deputados autorizassem a abertura de ação penal contra o presidente, seus defensores provavelmente teriam de enfrentar o mérito das acusações.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Aécio ameaça Renan - Por Ricardo Noblat.

Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, foi aberto o nono inquérito contra Aécio. Perdi a conta do número de inquéritos que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) responde no Supremo Tribunal Federal. 

Com certeza eram 12 até o final do ano passado, mas a Procuradoria Geral da República pediu, este ano, a abertura de mais um. E não consegui saber se o pedido foi atendido ou rejeitado.

Por ora, ele continua sendo o político mais investigado ali. Mas poderá em breve ser ultrapassado pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ontem, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, foi aberto o nono inquérito contra Aécio.  Não é nada, não é nada, é muita coisa para quem quase venceu a última eleição presidencial.

Aécio bate Renan quando se trata de futuro político. Se não for preso, corre o risco de ser cassado por seus pares. Se não for cassado, é remota a chance de se reeleger. A essa altura, suaria lágrimas de sangue para se eleger até mesmo deputado. Renan ainda tem esperança de se reeleger, embora esteja mal nas pesquisas. Sonha com o apoio de Lula.

SERIA INDIGNO SER DESIGNADO PARA PGR SINALIZANDO TROCA DE FAVORES’ - Por Josias de Sousa.

Candidato ao cargo de procurador-geral da República, o vice-procurador-geral-eleitoral Nicolao Dino, disse repudiar com veemência a hipótese de o substituto de Rodrigo Janot ser escolhido na base do “toma-lá-dá-cá.” “Não seria digno ser designado para o cargo sinalizando troca de favores”, declarou, em entrevista ao UOL (veja trechos ao longo do texto e assista à íntegra no rodapé).

Dino considera ''saudável'' o modelo que condiciona a escolha do chefe do Ministério Público Federal à indicação do presidente da República e à aprovação do Senado. 

Mas avalia que é “no mínimo intrigante” que a sucessão de Janot tenha de passar pelo crivo de “vários agentes políticos submetidos a procedimentos de investigação e de ações penais.” Ele soa resignado: “Pode causar uma perplexidade, mas é a regra do jogo.” E acrescenta: “Espero que isso não venha a interferir na independência funcional” do próximo procurador-geral.

100 - Preciosidades antigas de Várzea-Alegre - Por Antônio Morais.

Na década de 80 do século passado André Menezes comprou em Fortaleza uma camionete F.1000. 

Encarregou o genro Mundinho Sobreira para trazê-la para Várzea-Alegre. Mundim do Sapo soube da viagem e resolveu vi junto. 

Carro novo, potente, saíram  cedinho da manhã de Fortaleza. Quando chegaram em Russas foram surpreendidos com uma patrulha da Policia Rodoviária Federal.  Documento do condutor, do carro tudo em ordem. O policial alegou que transitava com excesso de velocidade e, chamou o Mundinho Sobreira para falar com o comandante. 

Era a palavra de um contra a palavra do outro, visto que não tinha radar no local. O comandante já estava sendo desdobrado por Mundinho Sobreira quando o outro Mundim, o do Sapo saiu do carro, tomou chegada do local e disse : Graças a Deus vocês estavam aqui, eu vinha me cagando de medo, esse homem não tem juíza, vinha a 160 km/h de Fortaleza pra cá.

Pronto. Não houve mais defesa. O carro foi multado antes de ser emplacado.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Agonia prolongada - POR LYDIA MEDEIROS.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá “fatiar” a denúncia que apresentará ao STF contra o presidente Michel Temer. Se ele confirmar esse caminho, como tem sinalizado nos últimos dias, serão quatro ações, com acusações pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, obstrução de Justiça e prevaricação. 

Desta forma, a Câmara seria obrigada a realizar quatro votações para decidir se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente, provocando um intenso desgaste político para Temer. Janot tem impressionado pela contundência das acusações. Há gente convencida de que o procurador-geral ainda esconde trunfos na guerra aberta com o presidente da República.