Sem oposição não há democracia – por Francisco Assis Machado Neto (*)

Há 18 anos (1992) vivi uma experiência enriquecedora como candidato, na época, a prefeito de Fortaleza. Mesmo sem o sabor da vitória, desejo de todo candidato, senti-me compensado por ter acumulado nos revezes da luta grande experiência de vida, um capital imensurável que ficará sempre ligado à minha pessoa. Envolto na estafante agenda de uma campanha eleitoral, certo dia fui a uma reunião com professores universitários na casa de um deles, num ambiente confortável, descontraído, capaz de propiciar um debate franco. Eles queriam me conhecer, me ouvir, conhecer minhas ideias e meus planos para o governo. Creio que cumpri minha missão com êxito.

Depois de sabatinado, um deles me surpreendeu com extrema educação e sinceridade: “Assis, não me restaram dúvidas de que o seu preparo, as ideias e os planos que você nos apresenta superam os de seus concorrentes. Mas nós não devemos votar em você”. E justificou seu ponto de vista argumentando que o meu partido já exercia o poder nos âmbitos federal e estadual e não lhe parecia salutar que ocupasse também o poder municipal. Não seria bom para a democracia - sugeriu.

Ora, a democracia pressupõe a existência de oposição, com espaço político, competência e independência para exercer uma boa fiscalização das ações públicas e do debate em torno dos projetos em prol da sociedade. Mas o Poder Executivo, pela sua natureza e em face das leis existentes, dá muita força aos seus agentes. Esses, juntamente com as assessorias que fogem aos limites de suas atribuições, formam um conjunto que fala e age em nome dos governos. Terminam resvalando para práticas ilegais e ações condenáveis, em proveito próprio ou grupal, desvirtuando assim o interesse público que deve prevalecer por ser o único legítimo.

Com a unanimidade e sem a fiscalização da oposição, essas práticas chegam a extrapolar o controle do próprio governo, gerando os desvios de conduta e os escândalos administrativos contrários ao interesse público. Por isso, todo dia temos que colocar os pés firmes no chão do dever, conscientes de que o cargo público é transitório e tem por único objetivo servir ao povo que nos colocou lá pelo voto democrático. E uma oposição respeitosa, consciente, comprometida com a seriedade é instrumento legítimo indispensável na defesa e sobrevivência da democracia.

É que o exercício do poder precisa de limites, de freios para não transbordar desvios. E quem tem essa capacidade de freá-lo é a oposição. Pensemos nisso.
(*) Francisco Assis Machado Neto - Empresárioassis@motamachado.com.br