O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão. O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza. "O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos. Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas. Os réus sempre negaram a existência do esquema. Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005. O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula. Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação". Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento. Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas". "A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador. Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas.
Agora é com o Supremo Tribunal Federal.
ResponderExcluir“Eu e Dirceu somos irmãos siameses, o que der para ele no julgamento do mensalão, dá para mim”, diz Roberto Jefferson
ResponderExcluirPor Juliana Castro, no Globo Online:
Pivô do maior escândalo do governo Lula, o deputado cassado Roberto Jefferson está entre os 36 réus do processo do mensalão, cuja condenação foi pedida na quinta-feira em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O único nome para o qual Gurgel pede absolvição é o do ex-ministro Luiz Gushiken . Ao GLOBO, Roberto Jefferson disse que ainda há muita gente inocente na lista de réus, que não está preparado para qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e que sua pena estará diretamente ligada à punição aplicada ao ex-ministro José Dirceu.
O GLOBO: O senhor já leu o parecer da Procuradoria-Geral da República?
Roberto Jefferson: Não li. Tudo o que eu sei são sobre as especulações que saíram na imprensa. Tentei entrar no site da PGR, mas não tem nada lá. O parecer não está nem nos autos do processo ainda.
O GLOBO: O que o senhor achou da decisão da procuradoria de pedir a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken?
Jefferson: Eu penso que está correta. Nunca ouvi dizer que ele tivesse envolvido no mensalão. Tem muita gente inocente ali (na lista de réus do processo).
O GLOBO: E quem são esses inocentes?
Jefferson: Eu não vou citar nomes. Quem vai decidir isso é o plenário do STF. Eu não sou juiz, sou réu. Mas tem gente inocente ali e também gente culpada. Tem mais gente culpada que inocentes.
O GLOBO: Como está a preparação da sua defesa?
Jefferson: Estou esperando o parecer. Mas minha linha de defesa é muito clara. Admito o delito de caixa dois, mas não fiz mensalão. Não aluguei minha bancada. Fiz caixa dois de campanha, mas mensalão eu não deixei entrar no meu partido. Não permiti que esse dinheiro contaminasse minha bancada. Eu mantenho tudo o que eu disse.
O GLOBO: O que espera da decisão do STF?
Jefferson: Eu creio numa decisão justa. Meu advogado já disse: “você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você”. Então, é isso: o que der para ele, dá para mim.
O GLOBO: O que seria uma decisão justa?
Jefferson: Se eles me condenarem por crime eleitoral, eu não tenho o que discutir. Mas não aceito essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro. Se for culpado por essa denúncia, eu me rebelo. Não fiz isso. Não podem me empurrar nesse mesmo bolo.
O GLOBO: O senhor está preparado para qualquer decisão que saia do julgamento no STF?
Jefferson: Não estou, não. Essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, eu não aceito. Contra mim essa denuncia é injusta. Não pratiquei o que eles estão descrevendo contra mim na denúncia. (Se for culpado por ela) Vou me rebelar porque é incorreto e injusto.
O GLOBO: O ex-presidente Lula prometeu comprovar que o mensalão foi uma farsa. Quais são as chances de ele conseguir manter essa palavra?
Jefferson: Ele vai ter que discutir com a PGR. Não é mais um fato político e sim processual. Lula é um animal político, mas não é advogado ou procurador. Será a palavra dele contra a da procuradoria.
Por Reinaldo Azevedo