(Matéria publicada no “Diário do Nordeste” deste sábado)
A obra na BR-222, no Ceará, é uma das que eram tocadas pela Delta e que tiveram irregularidades constatadas pelo Ministério Público Federal – FOTO: MARÍLIA CAMELO
Rio de Janeiro/ Brasília . Alvo central de investigações que levaram à CPI do Cachoeira, concentradas na Região Centro-Oeste, a Delta Construções usou no Ceará método semelhante ao apontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Escutas autorizadas pela Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e diretores do Dnit no Ceará.
Os processos resultantes de outra operação da PF, a Mão Dupla, de 2010, reforçam o modo de funcionamento da empreiteira número 1 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A investigação, que levou à prisão temporária dos envolvidos, originou ainda um processo criminal, na 11ª Vara Criminal Federal do Ceará, que corre sob segredo de Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit e contra a construtora Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.
Os processos resultantes de outra operação da PF, a Mão Dupla, de 2010, reforçam o modo de funcionamento da empreiteira número 1 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A investigação, que levou à prisão temporária dos envolvidos, originou ainda um processo criminal, na 11ª Vara Criminal Federal do Ceará, que corre sob segredo de Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit e contra a construtora Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.
Escutas autorizadas pela Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e diretores do Dnit no Ceará. Segundo processo cível em tramitação na 1ª Vara Federal do Estado, as instalações do Dnit no Ceará eram usadas como escritório que atendia a interesses privados da construtora. Com base em interceptações telefônicas, a investigação sustenta que "o espaço público no interior da sede do Dnit no Ceará servia a interesses privados".
Segundo o inquérito, havia ainda uma "caixinha" dentro do Dnit. Diálogos, não divulgados no inquérito, mas citados como anexo ao volume entregue à Justiça, mostram o pagamento de propina da Delta em favor de um dirigente do Dnit no Ceará. O processo afirma textualmente que o dirigente "recebia propinas e uma espécie de mensalão".
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou ainda que o então dirigente do Dnit no Ceará, tinha "rendimento incompatível com a renda" em 2008. O inquérito mostra que foram constatadas "gravíssimas irregularidades" nas licitações, superfaturamento de obras, desvio de verbas e pagamentos indevidos em projetos do Dnit no Ceará.
Com base em relatórios da CGU e do Tribunal de Contas da União, o MPF aponta como irregulares oito obras, entre elas a reforma da BR-116; a construção da ponte sobre o Rio Jaguaribe; a restauração do trecho urbano da BR-116; e a porção final da BR-116 no Ceará, KMs 314,70 ao 411,80 e KMs 424,90 ao 546,70. O MPF viu problemas ainda na obra da ponte sobre o Riacho São Miguel no KM 122 da BR-222 e na subcontratação ilegal das empresas. O desvio de recursos é estimado em aproximadamente R$ 5 milhões.
Em relação ao processo, a Delta disse que está utilizando "todos os recursos judiciais para demonstrar que não houve nenhuma conduta criminosa". A empresa impetrou "habeas corpus" para pedir a nulidade das provas produzidas no inquérito. O Dnit informou que "as informações solicitadas estão sendo levantadas junto às áreas técnicas".
Deputados
Para a bancada cearense, o caos está instalado nas rodovias federais do Estado. "Temos o Dnit no Ceará ainda sem a nomeação do seu efetivo. Temos a BR-222 com obras paralisadas, com editais não lançados e recursos na ordem de R$ 1 milhões alocados desde junho do ano passado e que não foram empregados", avalia o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
"Sem entrar no mérito se é da Delta ou qual é a empreiteira, o fato é que as BRs no Ceará continuam abandonadas", afirma o deputado tucano Raimundo Gomes de Matos (CE). Segundo o parlamentar, ao se tentar acompanhar o desenvolvimento das obras pelos relatórios governamentais fica impossível definir os problemas de cada trecho.”
Na matéria consta:
ResponderExcluir“Para a bancada (de deputados) cearense, o caos está instalado nas rodovias federais do Estado”.
Os que usam a rodovia federal Várzea Alegre–Farias Brito sentem na carne este caos. Poucos têm a coragem de dizê-lo.
-- II --
ResponderExcluirEstá na edição da VEJA que começa a circular hoje:
O primeiro round
A CPI criada para investigar os negócios do contraventor Carlos Cachoeira tem um grande desafio: desvendar o segredo do sucesso da empreiteira Delta, que tem na raiz de sua impressionante trajetória amizades influentes e pagamentos a políticos em troca de obras em governos e estatais VEJA publicou em maio do ano passado uma reportagem exclusiva mostrando o que já parecia ser muito mais que uma simples coincidência: a empreiteira Delta fora alçada à condição de maior parceira do governo federal no mesmo ano em que contratou os serviços de consultoria do deputado cassado e ex-ministro José Dirceu.
A Delta, mostrou a reportagem de VEJA, além de multiplicar sua carteira de obras, expandira sua atuação para setores nos quais não tinha experiência, como óleo e gás. Na ocasião, dois ex-sócios da empresa forneceram a primeira pista para desvendar essa impressionante história de sucesso. Segundo o depoimento deles, a empreiteira usava a influência que mantinha junto a políticos para obter vantagens. O próprio presidente da empresa, Fernando Cavendish, explicou como agia e qual era o preço a ser pago. Ele disse que com "6 milhões de reais comprava um senador".
Sua explicação seguinte ficaria famosa: "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas pra c...". A conversa, gravada pelos ex-sócios, foi classificada como simples bravata por Cavendish. Não era. Ela era reveladora de um método.
(continua)
– III –
ResponderExcluirNo fim de 2008, a Petrobras convidou a Delta para duplicar o parque de expedição de diesel na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Um convite inusitado, uma vez que a empreiteira era especializada em obras rodoviárias e construção civil. Para suprir a carência técnica e se habilitar, a Delta comprou a Sigma, empresa que já tinha diversas parcerias com a estatal. Depois dessa negociação, a empreiteira assinou um contrato com a Petrobras no valor de 130 milhões de reais. A aproximação entre a Delta e a Sigma foi feita pelo engenheiro Wagner Victer, auxiliar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que é compadre de Cavendish. O negócio parecia bom para todos os envolvidos. A Petrobras contratou a obra por um preço considerado baixo, a Delta se cacifou para atuar no bilionário ramo do petróleo e os donos da Sigma ficariam ainda mais ricos.
A Polícia Federal sustenta que recursos públicos oriundos da parceria entre a Delta e Carlinhos Cachoeira alimentaram um duto que serviu para irrigar o bolso de políticos e autoridades que os ajudavam na conquista de contratos. Entre 2010 e 2011, empresas-fantasma criadas por Cachoeira receberam da Delta nada menos que 40 milhões de reais. Ras¬trean¬do o caminho do dinheiro, os policiais e promotores descobriram que parte dele foi parar na contabilidade de empresas que no mesmo período fizeram repasses a políticos - doações eleitorais declaradas, inclusive. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estão entre os que receberam doações de campanha de empresas cujas contas foram irrigadas com recursos que Cachoeira recebia da Delta.
Prezado Armando.
ResponderExcluirAs denúncias contra o Ministério dos Transportes no Ceara partiram do próprio Governador do Estado. As provas estão por exemplo, entre Farias Brito e Várzea-Alegre.