Marco Aurélio Mello critica Câmara.

Ministro Marco Aurelio de Melo

Deputado Natan Donadon algemado  no plenário da Câmara Federal.

Ministro do Supremo Tribunal Federal ironiza a vergonhosa decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do presidiário Natan Donadon

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi sarcástico nesta quinta-feira ao criticar a Câmara dos Deputados, que manteve em votação secreta na noite de quarta o mandato do deputado presidiário Natan Donadon (RO). 

Para Marco Aurélio, a decisão dos deputados honra os detentos do Presídio da Papuda, onde Donadon cumpre pena: "Os reeducandos da Papuda estão sendo homenageados", ironizou o ministro, pouco antes da sessão do tribunal.  

Na avaliação de Marco Aurélio, a Câmara errou ao submeter ao plenário uma decisão que caberia apenas à Mesa Diretora: "Foi feita uma leitura equivocada e o colegiado substituiu a Mesa", disse.

Natan Donadon é escoltado até carro para voltar ao presídio da Papuda, onde cumpre pena, após Câmara manter seu mandato

O deputado Natan Donadon é levado algemado para o Penitenciária da Papuda após ser absolvido pela Camara.

Natan Donadon, condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, manteve o mandato porque apenas 233 dos 513 deputados votaram a favor da punição do parlamentar, que está detido há dois meses, na sessão realizada nesta quarta-feira.

Ainda de acordo com o ministro do Supremo, a permanência de Donadon como deputado não lhe dá o direito, na condição de preso, de participar das votações ou receber benefícios financeiros. "Ele mantém a qualificação de deputado, e não os direitos. Não pode votar da cadeia porque os direitos políticos estão cassados", afirmou. 

O ministro Gilmar Mendes também criticou a decisão da Câmara e lembrou que esse desfecho já era previsível quando a maioria dos ministros do STF optou por dar ao Congresso a palavra final. "Esse constrangimento é uma crônica de uma morte anunciada. Nós já sabíamos disso quando vimos aquela decisão do plenário", declarou.