Ministro do Supremo tomará posse no cargo no próximo dia 12 de maio. Luiz Fux exercerá cargo de vice-presidente pelos próximos dois anos.
Convidado pelo curso de Direito da Unifor, Gilmar Mendes ministrará a palestra “Perspectivas atuais da Justiça” (Foto: Nelson Jr./Assessoria STF)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (7) a escolha do ministro Gilmar Mendes como novo presidente da Corte. Ele assumirá o cargo no dia 12 de maio e encerra o mandato em fevereiro de 2018, quando deixa o tribunal. Nesse período, o vice-presidente será Luiz Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No comando da Corte, Gilmar Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano e também herda iniciativa do atual presidente, Dias Toffoli, de dar andamento a um recadastramento dos eleitores por biometria.
Um dos objetivos é estabelecer, por meio da Justiça Eleitoral, uma identificação única para os brasileiros, que agregue os demais documentos.
Na sessão desta quinta, Dias Toffoli elogiou o sucessor, enaltecendo suas realizações à frente de órgãos que já comandou, como a Advocacia Geral da União (AGU), o próprio TSE, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Vossa excelência é um exímio gestor. Em todos os cargos vossa excelência inovou, aprimorou, despersonalizando muitas vezes situações de uma cultura do personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas”, afirmou.
Em discurso, Gilmar Mendes agradeceu e também elogiou a gestão de Toffoli e saudou Fux. “Nesse momento me sinto tranquilo, não só pela solidariedade de todos os colegas, mas também pela vice-presidência do ministro Luiz Fux, com sua capacidade de integração e de criar ambiente harmonioso. Isso é fundamental num momento que estamos vivendo de tensões exacerbadas”, disse.
Na mesma sessão, se apresentou à Corte o novo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, escolhido na segunda (4) pela Procuradoria-Geral da República para representar o Ministério Público junto ao TSE.
A corte começa a tomar outro corpo na sua composição.
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