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"Ultrapassa-te a ti mesmo a cada dia, a cada instante. Não por vaidade, mas para corresponderes à obrigação sagrada de contribuir sempre mais e sempre melhor, para a construção do Mundo. Mais importante que escutar as palavras é adivinhar as angústias, sondar o mistério, escutar o silêncio. Feliz de quem entende que é preciso mudar muito para ser sempre o mesmo".

Dom Helder Câmara


segunda-feira, 26 de junho de 2017

Temer pede à Câmara que suspenda os pudores - Por Josias de Souza.

O traço mais vivo da gestão semimorta de Michel Temer é a tendência para o ineditismo. A partir desta semana, o brasileiro passa a conviver com uma anomalia jamais vista na sua vasta história de anormalidades: um presidente da República formalmente denunciado por corrupção. Em qualquer outro lugar do mundo, o fato produziria consequências gravíssimas. No Brasil, o governo esclarece que o anômalo é a nova normalidade. E segue em frente.

A caminho do caos, Temer atingiu o ápice da eficiência: ele mesmo violou as leis, ele mesmo forneceu a matéria-prima para sua delação, ele mesmo articula o sepultamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara. Para livrar-se da abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, o presidente precisa ter do seu lado pelo menos 172 deputados. O Planalto estima que a milícia parlamentar de Temer ainda reúne algo como 240 cabeças.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot revela-se convicto de que o presidente cometeu o crime de corrupção. Sua denúncia, como manda a Constituição, será remetida pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara. Se o Brasil fosse um país lógico, os deputados representariam os interesses dos seus eleitores. E forneceriam os 342 votos necessários para autorizar a Suprema Corte a decidir se Temer deve ou não ser acomodado no banco dos réus.

Entretanto, uma das primeiras vítimas dos novíssimos tempos é semântica. O lógico virou apenas um outro nome para o ilógico. Quando chamam de normal uma conjuntura que condiciona a abertura de uma ação penal por corrupção ao aval de uma Câmara apinhada de corruptos, o brasileiro sabe que está numa crise de significado ou numa roda de cínicos.

Servindo-se das evidências que Temer lhe forneceu ao receber no escurinho do Jaburu o delator Joesley Batista, o procurador-geral gruda o presidente à figura de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Janot realça uma passagem da gravação que converteu Temer em escândalo. Nela, Joesley, o “notório bandido”, pede ao presidente um interlocutor para tratar dos interesses de sua empresa no governo. E Temer indica Rocha Loures —filmado depois recebendo propina de R$ 500 mil.

Pilhado, Temer alegou ter indicado Rocha Loures apenas para se livrar de Joesley. Disse também que o assessor da mala, é um homem “de boa índole, de muito boa índole.” De vez em quando, as evidências gritam tão alto que é impossível não reagir. Mas Temer aproveita que um pedaço da Câmara também apodreceu para lançar mão de um velho lema mosqueteiro: ‘Um por todos, todos por hummm…” O presidente pede aos deputados que deixem tudo pra lá em nome da cumplicidade carinhosa que sempre assegurou a autodefesa do sistema.

O Datafolha informou no final de semana que o eleitorado está de saco cheio. A popularidade de Temer encontra-se rente ao chão: 7%. Dois em cada três brasileiros gostariam de ver o presidente pelas costas. Mas um pedaço da Câmara se dispõe a mergulhar numa fase de cochilo deliberado. Recompensados pelo Planalto com cargos e verbas, os deputados fornecerão a Temer o que ele deseja: uma suspensão tácita dos pudores morais.

Presidente da República denunciado por corrupção é uma aberração. Mas todos os integrantes da milícia parlamentar do governo combinaram não notar. Pelo menos por enquanto. 

101 - Preciosidades antigas de Várzea-Alegre - Por Antônio Morais.

Foto - Capela da família Vieira no Sitio Cristo  Rei  distrito de Calabaça - Várzea-Alegre -Ceará.

Esta historinha eu ouvir de Raimundo Batista de Menezes que ouviu do seu tio Vicente Vieira da Costa, pai do nosso querido Padre Vieira.

Estou repassando pelo preço que recebi. Nem mais nem menos. Um caboclo da Carrapateira se casou com uma moça do Cristo Rei. Três semanas depois a mãe do rapaz foi lhe fazer uma visita. Você sabe como é o cuidado da mãe com o filho, o ciume, coitadas das noras.

Ao encontrá-lo se viu diante de um homem abatido, totalmente desfigurado. A mãe resolveu levar o filho ao médico. Quando o médico viu o estado do rapaz perguntou : O que houve com você meu amigo? 

Eu, me casei, estou de lua de mel, e o senhor sabe, né?

Eu vou lhe passar uma medicação e uma dieta. Você vai tomar o remédio direitinho, e, só vai fazer sexo nos dias da semana que tem a letra "R" ou seja terça e quarta feiras.

Quatro semanas depois, o sujeito saiu do banho bem cheirosinho, enrolado numa toalha e perguntou para esposa : Meu bem, que dia é hoje?

Ela respondeu - Eu pensava que tu sabias que hoje é "Sarbado".

Igrejinha da família Vieira do Cristo Rei, onde se deu o casamento.

Palocci é condenado na Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sérgio Moro determinou o confisco de US$ 10,2 milhões e a interdição do ex-ministro de exercer cargo ou função pública pelo dobro da pena. Cabe recurso. Outras 12 

O juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht (veja lista completa mais abaixo).

A sentença é desta segunda-feira (26): leia na íntegra. Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O juiz entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras. Do total negociado, US$ 10,2 milhões foram repassados para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas eleitorais do PT, segundo a decisão judicial. Cabe recurso.

Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo ou função pública e de dirigir empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. 

E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês.

Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.


070 - O Crato de Antigamente - Por Antônio Morais.

O Beato José Lourenço.

O sinal para o fim do Caldeirão começou com a morte do Padre Cicero no dia 20 de Julho de 1934, aos 90 anos. A igreja católica reivindicou os seus bens e uniu-se as elites para destruir a comunidade.

Em 1936, uma reunião, em Fortaleza, de representantes da Diocese do Crato, da Ordem dos padres Salesianos, da Liga Eleitoral Católica, do Deops, da Policia Militar e do Governo do Ceará, buscava um pretexto para por o fim da comunidade.

Estavam todos assombrados pelo fantasma de Canudos, onde o exercito brasileiro fora seguidas vezes derrotado, até que, em l.897, promoveu o massacre de milhares de camponeses. Os participantes alegaram, também, o risco de o Caldeirão cair nas mãos de lideres marxistas.

O ataque foi definido, mas na hora da invasão o beato José Lourenço fugiu a Floresta da Chapada do Araripe.

De lá fugiu para o Exu onde veio a falecer em 1946 vitima de peste bubônica. Na morte a humilhação final. Seus seguidores carregaram o caixão por 70 km a pé até Juazeiro do Norte. Monsenhor Joviniano Barreto disse que não celebrava missa para bandido e não permitiu a entrada do corpo na capela.

Os seguidores então enterraram o corpo no Cemitério do Socorro. O beato José Lourenço sobreviveu a tudo e hoje é referencia de resistência popular e como defensor das mais simples aspirações do povo nordestino: a de fazer brotar a paz e fartura do solo árido do sertão

Temer convoca ministros e líderes do governo para reunião - Por Fernanda Calgaro.

Reunião foi convocada às vésperas da possível apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações da JBS.

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro. A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda) e Torquato Jardim (Justiça), além dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Também está presente o advogado de Temer, Gustavo Guedes.

O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto

domingo, 25 de junho de 2017

Até tu, Mantega? Ex-ministro da Fazenda decide partir para delação e entregar Dilma

Fonte: revista ÉPOCA desta semana
Apontado como operador do caixa dois da ex-presidente e de outros petistas, ex-ministro da Fazenda procura advogado especialista em colaboração e manda recados aos procuradores
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, apontado como principal operador das propinas petistas a partir do governo de Dilma Rousseff, resolveu partir para uma delação premiada. Ofereceu à Lava Jato a ex-presidente Dilma e dezenas de campanhas petistas. As delações de Antonio Palocci e da JBS precipitaram a decisão de Mantega, implicado fortemente nas duas.

Mantega já mandou sua oferta inicial aos procuradores. Ainda está fechando com qual advogado tocará a delação. Por isso, as negociações estão no início. Os procuradores ainda não definiram se é o momento de aceitar a delação. Seja como for, esperam muito mais provas do que as já oferecidas por Mantega. Estão interessados em casos novos, especialmente envolvendo crimes no sistema financeiro – objeto da delação de Palocci – com uso de informações privilegiadas da equipe econômica petista.

A pré-delação de Mantega, no entanto, depende do andamento da delação de Palocci. Ambas se completam. Palocci pega Lula; Mantega pega Dilma. Os dois foram, em tempos diferentes, os principais operadores das grandes propinas do PT, seja no petrolão, seja no setor financeiro, seja nos bancos públicos. A delação de Palocci está em estágio avançado; a de Mantega, em pré-negociação. Pode demorar.

Nos últimos meses, Mantega já havia sondado procuradores com a intenção de colaborar. Mas se recusava a entregar fatos relevantes. Limita-se a confessar crimes já descobertos pela Lava Jato. Agora, segundo avaliação de procuradores, sua proposta é séria – ou parece ser, aos olhos dos negociadores.

Fábio Tofic, o advogado atual de Mantega, nega que tenha procurado o Ministério Público Federal para negociar uma delação. E diz que sairá da defesa caso descubra que outro advogado abordou os procuradores.

Uma pergunta que se tornou frequente: Se o Brasil tem uma dinastia, com príncipes e princesas, por que eles são tão pouco conhecidos?


   Porque depois da Proclamação da República, em 1889, nossa Família Imperial foi exilada do país e esteve durante mais de 30 anos proibida de entrar no território nacional. Foi o mais longo exílio imposto a brasileiros (agravado ademais porque se tratava de uma família que deu origem ao Estado brasileiro e tinhas muitos serviços prestados à Pátria). Muitos monarquistas foram perseguidos e mortos por governos republicanos, principalmente na presidência do alagoano Floriano Peixoto.

 Todas as Constituições republicanas, anteriores à atual, proibiam os monarquistas de se organizarem e atuarem livremente. Somente a Constituição atual, de 1988, suspendeu essa proibição. Durante quase 100 anos houve uma campanha de silêncio sobre os nossos príncipes. Nesse período, os livros escolares, manipulados e financiados pelos governos republicanos, quando falavam dos príncipes, sempre o faziam de maneira pejorativa, nunca reconhecendo o que a Monarquia realizou pelo país.

   O mesmo fazem ainda hoje muitos órgãos da grande mídia (a Rede Globo é exímia nisso), silenciando quase completamente o período glorioso em que o Brasil foi uma Monarquia bem sucedida e altamente respeitada no mundo inteiro.

    É esta a razão porque os descendentes de Dom Pedro II e da Princesa Isabel serem desconhecidos pelo povo.
Ilustração: A Proclamação da República (representada nesta obra montada por Benedito Calixto) iludindo a opinião pública de que o golpe militar de 15 de novembro de 1889 foi um evento  glorioso. A quartelada não teve participação popular e  iniciou um período de cem anos de perseguição aos monarquistas.

(Trecho baseado na cartilha ‘Direita? Esquerda? Siga o melhor caminho: Monarquia’, que está sendo distribuída pela Pró Monarquia – Secretariado da Casa Imperial do Brasil.
Mais informações sobre a cartilha:
https://www.facebook.com/CausaImperial/photos/pb.140092569363150.-2207520000.1439608579./945368792168853/?type=1&theater

ADEUS ILUSÃO - Ricardo Noblat - Reprise, se toca Temer!


A faxineira ética foi uma ilusão que durou pouco. Seu ex-companheiro de luta contra a ditadura de 64, único ministro que pode dizer “Dilma me ama”, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, meteu-se com consultorias nada ortodoxas.

E como agiu Dilma? Mandou investigá-lo? Não. Mandou-o se explicar no Congresso? Também não. Ordenou: “Resista”. Nada demais. O quanto pode, Dilma segurou no governo os seis ministros que acabaram indo embora sob forte suspeita de envolvimento com corrupção. Digo: com malfeitos.

Se ela assim procedeu, revela-se agora apenas coerente ao orientar Pimentel a aferrar-se ao cargo. A fingir que está tudo muito bem, obrigado. Isso é lá comportamento de um presidente que proclamou sua aversão a desvios de condutas antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez?

Está no seu discurso de posse: “Não haverá compromisso com o mal feito, a corrupção será combatida permanentemente”. Diante de indícios de que um auxiliar seu prevaricara, Itamar Franco, presidente da República, primeiro o afastava do cargo. Segundo mandava investigar os indícios. Caso eles ruíssem, chamava o auxiliar de volta.

Dilma? Bem que se esforçou para manter no governo os ministros abatidos por denúncias de corrupção.

Na última sexta-feira, ao desembarcar em Buenos Aires para a posse da presidente Cristina Kirchner, Pimentel limitou-se a declarar aos jornalistas: “Já falei tudo que tinha de falar. Todas as explicações foram dadas. Estou tranquilíssimo”. Não. Não falou tudo o que tinha de falar. Nem deu todas as explicações devidas.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência da República, socorreu Pimentel. “O governo está satisfeito com as explicações oferecidas pelo ministro até agora”, ditou. “Esclarecer o Congresso? Não vejo razão porque as denúncias são relativas a Belo Horizonte”.

Como é que é? Tem nova jurisprudência na praça? A intervenção de Gilberto soaria como piada se não tivesse sido feita a sério. Pimentel ganhou R$ 2 milhões em 2009 e 2010 dando consultorias em Minas Gerais e em Pernambuco.

Quer dizer que os fóruns competentes para ouvi-lo seriam as Assembléias Legislativas dos dois Estados? Por que não as Câmaras Municipais das capitais dos dois Estados?

Menos, Gilbertinho! “Se convocado, irei ao Congresso”, admitiu Pimentel. Pai, perdoai-os porque eles não sabem o que dizem! Era só o que faltava – o Congresso convocar alguém para depor e o convocado não comparecer.Convidado pode recusar o convite. Convocado é obrigado a ir. Arrisca-se a ser preso se não for.

Pimentel joga com as palavras para confundir o distinto e distraído público. O governo joga com sua força para evitar que o Congresso convoque Pimentel. Mais de uma proposta de convocação será votada esta semana na Câmara dos Deputados e no Senado. A ordem de Dilma é para sepultar todas elas. Receia que Pimentel se enrasque mais um pouco.

São tantas as perguntas a exigirem do ministro respostas convincentes, definitivas... Por que, de início, ele revelou que tivera apenas três clientes? Depois citou um quarto. Que disse não ganhar o bastante para pagar consultorias. Mas que em seguida recuou e deu razão a Pimentel.

Por que com três dos quatro clientes ele não assinou contratos? Foram contratos de boca, contou o ministro. Sabe como é... Na base da confiança. Do valor do precioso fio de bigode. (Pimentel não usa bigode.)

Por escrito, só o contrato de dois anos no valor de R$ 1 milhão com a Federação das Indústrias de Minas. Pimentel não lembra quantas vezes esteve com o seu melhor cliente. Nem seu melhor cliente lembra quantas vezes o recebeu.

Diretores da federação cochicham que jamais souberam do contrato assinado com Pimentel. Ganha um bolo de rolo quem tiver visto Pimentel dando consultoria em Pernambuco. Onde estão os documentos capazes de provar que o serviço comprado a Pimentel de fato foi prestado. Não existem, simplesmente. Ou se existem Pimentel não quer exibi-los.

O comum em casos de consultoria é que se detalhem por escrito dias, horários de reuniões, locais, nomes dos participantes, temas discutidos, projetos apresentados, e por aí vai. Consultoria serve também para lavar dinheiro e montar Caixa 2 de campanha. Robson Andrade, ex-presidente da federação mineira, assim justifica a contratação de Pimentel: Quanto vale um dia de conversa com uma pessoa que tem conhecimento estratégico sobre como trabalhar com o governo, discutir questões tributárias, ações de crescimento nas indústrias?

Convenhamos: faz sentido. Assim como fez para os que contrataram Antonio Palocci – um dos coordenadores da campanha de Dilma e mais tarde chefe da Casa Civil. Ficou milionário. Pimentel, não. Na época em que ingressou no vantajoso e atraente mundo das consultorias, Pimentel era ex-prefeito de Belo Horizonte. Ambicionava o governo de Minas.

Por ordem de Lula, o PT apoiou Hélio Costa, candidato do PMDB à sucessão de Aécio Neves. Restou a Pimentel concorrer ao Senado. Perdeu para Itamar. Estava destinado a ser ministro de Dilma. Foi um dos coordenadores de sua campanha. Quem não pagaria caro para tê-lo como conselheiro?

Lula foi tolerante com autores de malfeitos. Dilma também, mas sem o sucesso dele. Nenhum dos ministros que abandonou o governo tinha com ela a íntima ligação que Pimentel tem. É razoável, portanto, que Pimentel acabe ficando. Ocorre que tudo na política cobra o seu preço. E algum será pago por ele, por Dilma ou pelos dois. Esperem para ver.

Saiba como será a tramitação na Câmara de eventual denúncia contra Temer - Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Para ser julgada no Supremo, denúncia da Procuradoria Geral da República precisa do aval da Câmara, onde a aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Antes de ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a eventual denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados.

O processo só prosseguirá no STF se a denúncia for aprovada no plenário da Câmara com os votos de pelo menos dois terços (342) dos deputados, como estabelece a Constituição.

O regimento interno da Câmara tem um capítulo que detalha especificamente a autorização para a abertura de processo criminal contra presidente da República, vice-presidente e ministros de estado.

Etapas

Veja cada uma das etapas de tramitação na Câmara de uma eventual denúncia contra o presidente da República.

STF aciona a Câmara - Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, o presidente do STF envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Prazo para a defesa - A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser.

Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

CCJ analisa - Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da Repúblic (PGR).

Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer. Para o parecer ser aprovado e seguir para o plenário, basta a maioria dos votos na comissão.

O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse ao G1 que pretende fazê-lo o quanto antes. Ele poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão. Nos bastidores, os nomes cotados são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Pacheco, porém, não revela quem tem em mente. Diz apenas o que levará em conta na sua escolha. “Vou considerar conhecimento jurídico sobre matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.

Decisão pelo plenário - O parecer aprovado pela comissão será incluído na pauta de votação do plenário principal da Câmara na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da aprovação na CCJ.

Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.

Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aprovação da denúncia - O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

Rejeição da denúncia - No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico.

Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada.

O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa, poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.

069 - O Crato de Antigamente - Por Antônio Morais.

Paidéguas e paiséguas.
Meu pai, Jorge Lucas de Sousa, foi um cidadão probo, honrado e trabalhador. Com o suor diário de seu rosto de modesto marceneiro, educou todos os sete filhos, formando a maioria deles.

Foi bondoso e compreensivo, sem deixar de ser rígido na observação de suas ordens, que eram cumpridas a risca, por todos nós. O horário de chegada à casa, a noite, era nove horas. Invariavelmente. Pois bem, certo dia resolvi ultrapassar os limites estabelecidos. Cheguei às dez. Com muita cautela, de mansinho, pude chegar a minha rede, de onde ouvi, minutos depois, a voz do meu pai: Sinhá, nome de minha santa mãe e suprema educadora, Osvaldo já chegou? Já, respondeu com a doçura de mãe e a grandeza de protetora.

A experiência do meu pai, entretanto, falou mais alto. O toque da bengala no chão rompia o silencia da noite e fez-me tremer de medo dentro da rede. Ao aproximar-se, curvou-se de modo a alcançar com as mãos os meus sapatos, e sentenciou: " Chegou agora. Os sapatos estão quentes.

Os apelos de Dona Sinhá, coração de mãe e amor de santa, evitou que naquela noite eu fosse dormir com o couro quente, como os meus calçados.

Nove horas, hoje, é o momento de o jovem sair de casa, para voltar só Deus sabe o dia. Foi época dos paidéguas. Tempo, agora, dos pais éguas, que somos nós, da geração moderna.

Osvaldo Alves de Sousa.

sábado, 24 de junho de 2017

Lula conta os dias de liberdade - Por FERNANDO BIZERRA JR


Começou a contagem regressiva da primeira de uma série de condenações do “comandante supremo”, o desbragado faroleiro petista Lula, grande “chefe da quadrilha”, conforme denúncia dos procuradores federais. Na prática, ao pé da letra da lei, a corrupção do ex-presidente está fartamente evidenciada por provas documentais e testemunhais. Nem é necessário verificar a propriedade em seu nome do referido tríplex, alvo do processo em análise.

A simples e elementar demonstração de benfeitorias e modificações feitas no imóvel a seu pedido ou de sua família, como gratidão por préstimos, conforme relato dos empresários corruptores, já configuraria o crime. O empreiteiro Leo Pinheiro reiterou. Os fornecedores da obra idem. Os papéis de opção da compra rasurados foram parar na sua casa. Mas Lula seguiu fazendo cara de paisagem. Atribuiu à falecida esposa Marisa a explicação necessária pelo toma-lá-dá-cá. Nem corou de vergonha. Em compensação, soou banal e risível a desculpa com ares de lorota dos representantes legais de Lula, tentando imputar à Caixa Econômica a posse do comprometedor tríplex.

Alternativa logo desmentida pela instituição. Pouco importa! Não cabem mais tantas baboseiras e absurdos lançados pelo esquadrão do ex-presidente numa única ação com o objetivo de procrastinar, a qualquer custo, a sentença inevitável. Seguem na lista interminável de vantagens angariadas por Lula não apenas o apê, como o sítio, a remuneração milionária por palestras, a compra de terreno, a ajuda a parentes, a estocagem de bens, os desvios e caixa dois para campanhas eleitorais e um sem-número de delitos ainda não julgados.

Réu em cinco processos, o cacique do PT ainda arrota soberba. Diz que só ele e seu partido podem ensinar a como combater a corrupção. Distribui ditirambos. Tripudia de autoridades: “Se eles não me prenderem logo, eu é que vou prender eles”. E dá “lições” de indignação reclamando que “a desgraça tomou conta do País” desde que o PT deixou o poder. Um mestre do embuste, fanfarrão em decadência, hoje ele é levado a sério apenas por seguidores fanatizados que na sua fé cega exercitam a negação da bandidagem praticada sob as próprias fuças. Lula se regozija.

A recente mudança de foco e ataques para Temer, dada através da delação do empresário encalacrado Joesley Batista, serviu sob medida para proteger, ao menos temporariamente, o verdadeiro capo di tutti capi. A colaboração prestimosa do dono da Friboi virou piada corrente. Como “Dom” Lula, que comandou por 13 anos os desígnios nefastos do País teria perdido o trono de malversações para o infante mandatário Temer com menos de um ano de poder? Só nas mirabolantes e mal intencionadas versões de Joesley isso seria possível.

A conveniente transferência de status atende ao intento de obliterar investigações, especialmente sobre o BNDES que generosamente, nos tempos de Lula e Dilma, incensou a fulgurante trajetória do grupo dos irmãos Batista, entrando inclusive como sócio nas empreitadas. Os comparsas se protegem e atacam. Criaram uma grande pantomima para escamotear os acertos de coxia e desfiam mentiras que não param em pé.

Joesley informa apenas dois encontros com o cacique do PT. Lhe atribui menções vagas, como a da responsabilidade por institucionalizar a corrupção. Mas não lhe confere qualquer conversa “não republicana”. A condução oportunista de seus relatos é constrangedora. Lula, salvaguardado, tenta reacender o mito do herói dos pobres, ungido por desígnios sagrados, acima do bem e do mal – e de qualquer imputação de penas por erros que eventualmente tenha cometido. Tarde demais. Ele já está no patíbulo à mercê dos julgadores. Deverá, no mínimo, ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ou mofar na cadeia.

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Santana do Cariri - News cariri.


Daniele Abreu Machado e Juracildo Fernandes compraram votos e ameaçaram tomar casas cedidas caso não fossem eleitos

A prefeita de Santana do Cariri, Daniele Abreu Machado, e seu vice, Juracildo Feernandes, tiveram seus mandatos cassados nessa sexta-feira (23) pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, Herick Bezerr Tavares.

A Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME), promovida pelo Ministério Público Eleitoroal (MPE), mostrou que os dois estiveram envolvidos nas eleições de 2016, direta ou indiretamente, na compra de votos e constrangimento de eleitores, “notadamente pessoas pobres, agricultores e suas famílias, moradores da zona rural do município”.

Segundo MPE, “os atos de corrupção consistiram no pagamento em espécie de dinheiro para a compra de votos de agricultores e famílias inteiras, até ameaças diretas de ‘tomar’ casas cedidas, ou ocupadas, a pessoas pobres daquela cidade”.

Com a cassação, Daniele e Juracildo perdem os diplomas de prefeita e vice-prefeito, respectivamente, além de se tornarem inelegíveis por oito anos.

Madre Feitosa, um patrimônio moral de Crato – por Armando Lopes Rafael


Madre Feitosa jovem

Maria Carmelina Feitosa, ou Madre Feitosa como é conhecida,  nasceu em Tauá, em 13 de setembro de 1921. Estudou o ensino secundário em Crato, no Colégio Santa Teresa de Jesus, decidindo, aos 16 anos, ser religiosa na Congregação do mesmo nome.  Lá iniciou sua longa vida de educadora. Com o passar do tempo tornou-se diretora daquele renomado colégio cratense, acumulando este ofício com a função de Secretária Geral da Congregação, Vice Supervisora Geral da Ordem, em três mandatos consecutivos, num total de dezoito anos. Assumiu a direção da Casa de Caridade de Crato em 1961. Obteve graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia de Crato e, em 1969, fundou o Colégio Pequeno Príncipe, educandário que dirige até hoje.

Madre Feitosa na maturidade

Uma mulher vocacionada
Ano passado, quando era bispo diocesano de Crato, Dom Fernando Panico mandou uma mensagem para Madre Feitosa, na data em que ela completou 75 anos como religiosa, na Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus. Abaixo um trecho da mensagem:

 “Embora ausente da cidade de Crato (por compromissos inadiáveis, anteriormente assumidos), neste dia em que a senhora comemora as Bodas de Brilhante da sua profissão religiosa, gostaria de manifestar minha presença – nesta solenidade –, por meio desta mensagem. 75 anos não representam somente uma existência, mas uma longa existência! E o que dizer de uma vida que caminha para os 95 anos de idade, neles contidos os 75 anos vividos da sua vocação religiosa como uma autêntica filha de Santa Teresa de Jesus? Vocação é, antes de qualquer coisa, ter o coração cheio de amor a Deus e aos irmãos. E é isso que tem caracterizado a sua benéfica existência entre nós...

“Na distante data de 23 de janeiro de 1940, a Senhora proferiu seus votos religiosos, ainda no verdor primaveril dos vinte anos de idade. Foi quando a senhora sentiu que sua opção de vida não seria igual à opção sonhada pela maioria das moças daquela época, ou seja, encontrar um “príncipe encantado”, contrair um matrimônio e formar um lar. Naquela data, a Senhora fez outra escolha, mais difícil, sem atrativos materiais. A Senhora deixou de alimentar os sonhos das riquezas materiais, da mundana convivência com a sociedade daquele tempo e não buscou reconhecimento nem honras. Optou pelo ideal da pureza, da humildade, da obediência e dos verdadeiros valores que são os eternos. Abraçou uma vida para amar a Deus e servir ao próximo... “Foi isso que a Senhora fez durante sua longa e abençoada existência!

 “Querida Madre Feitosa: A Vida Religiosa é um dom de Deus para a Igreja e para o mundo. Aos olhos dos homens, parece ser loucura. No entanto, podemos compreender o sentido da Vida Religiosa na gratuidade, no serviço e na doação pela causa do Reino de Deus, que se traduz na paixão por Cristo e pela humanidade. Na exortação Alegria do Evangelho, o Papa Francisco nos diz: “onde estão os religiosos existe alegria”. Somos chamados, na Vida Consagrada Religiosa, a experimentar e mostrar que Deus é capaz de preencher o nosso coração e fazer-nos felizes sem necessidade de procurar, noutro lugar, a nossa felicidade, que é a autêntica fraternidade vivida nas comunidades cristãs e na vivência cotidiana do Mistério Eucarístico que nos alimenta”.

Madre Feitosa na ancianidade


Coisas da República: há 50 anos o nome do nosso País deixou de ser "Estados Unidos do Brasil"

(O texto abaixo já foi postado neste blog em março passado, por Antônio Morais. Mas o assunto é tão interessante que peço licença aos leitores para reproduzi-lo dada a atualidade do tema, devido às gafes cometidas pelo Presidente Temer feitas na visita dele à Noruega.) Armando Lopes Rafael

A Constituição que passou a vigorar em 1967, durante o regime militar sob o comando do general Arthur da Costa e Silva, abandonou o antigo nome que datava da proclamação da República.Há 50 anos, o Brasil deixava de usar o nome oficial "República dos Estados Unidos do Brasil", que perdurava oficialmente desde 1891, época da primeira Constituição republicana do país.

O Brasil já teve 7 Constituições e em São Paulo lançaram a campanha pela confecção da 8ª Constituição, que seria "parlamentarista". Nem isso salvará o fracasso da República.

Mas voltemos à 6ª Constituição, a penúltima. A mudança foi estabelecida com a entrada em vigor da Constituição brasileira de 1967. Elaborada pelo regime militar sob o comando do general Arthur da Costa e Silva, ela entrou em vigor em 15 de março daquele ano. O documento foi denominado simplesmente como "Constituição do Brasil", ao contrário das versões republicanas anteriores, que apresentavam o nome "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" ou "Constituição dos Estados Unidos do Brasil".

Em 1969, uma emenda reconfigurou o texto de 1967, que passou a se chamar Constituição da República Federativa do Brasil, nome que permaneceu na elaboração da Constituição de 1988, que está em vigor hoje. Em 1968, uma lei estabeleceu a substituição do nome "Estados Unidos" por "República Federativa" em símbolos nacionais, em brasões e selos oficiais.

Perdurando por quase 75 anos, os "Estados Unidos do Brasil" eram o sucessor do monárquico "Império do Brasil", estabelecido pela Constituição de 1824 e que vigorou até 1889. Ao usar "Estados Unidos", a Constituição de 1891 procurava explicitar a postura do novo regime republicano, que deu fim ao Estado unitário que vigorava no Império. O documento promoveu a descentralização política e uma nova relação entre o poder central e as antigas províncias do país, que passaram a se chamar Estados e conquistaram mais autonomia. O modelo foi inspirado na Constituição dos Estados Unidos da América.

À época, a grafia de Brasil ainda era "Brazil" - isso só mudou com um decreto em 1931.

Os "Estados Unidos" permaneceram nas constituições de 1934, 1937 e 1946. Apenas a Carta autoritária de 1937, apelidada de "polaca" pela semelhança com a Constituição Polonesa de 1935, alterou levemente o nome, denominando o país como "Estados Unidos do Brasil", retirando a palavra "república" - que voltaria em 1946.

Jornais da década de 1960 revelam que não houve muita discussão sobre os motivos do abandono do nome "República dos Estados Unidos do Brasil".

O país vivia então sob o regime militar. Segundo o jurista José de Almeida Melo, autor do livro Direito Constitucional do Brasil, os militares queriam evitar que o nome oficial fosse confundido com o dos EUA. Outras fontes apontam que o governo militar queria assinalar uma mudança radical com o passado e salientar as mudanças pela qual o país passava.

Antes da independência, o Brasil foi chamado Terra de Santa Cruz, Vice-Reino do Brasil e Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e até mesmo Pindorama (pelos índios), entre outros nomes.

Apesar de ter saído de cena há 50 anos, o nome Estados Unidos do Brasil foi objeto de uma gafe do senador e ex-ministro das Relações Exteriores José Serra. Em 2012, durante uma entrevista, Serra se referiu ao país como "Estados Unidos do Brasil". Ao ser corrigido pelo entrevistador, perguntou: "Mudou?"
Abaixo, a primeira bandeira republicana do Brasil
que durou apenas 4 dias

A República envergonhada

Em viagem oficial à Europa, o Presidente da República, Michel Temer, tem passado por situações no mínimo constrangedoras.

Na Rússia, o Presidente Vladimir Putin o presenteou com quatro cartas escritas, ninguém mais, ninguém menos, do que pelo Imperador Dom Pedro II ao então Czar da Rússia. É interessante lembrar que, anteriormente, o então Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, havia presenteado a ex-Presidente Dilma Rousseff com a primeira página de um jornal toda dedicada à visita do nosso segundo Imperador aos Estados Unidos, em 1876.

Estariam esses mandatários estrangeiros adotando uma postura de ironia ao presentear dois Presidentes, afundados em acusações de corrupção e índices de aprovação popular próximos de zero, com relíquias ligadas ao Imperador que entrou para a História como o maior estadista brasileiro, profundamente amado até hoje por seu povo?

Mas os constrangimentos de Temer não pararam por aí. Na Noruega, a Primeira-Ministra Erna Solberg disse, em coletiva de imprensa, tendo o mandatário a seu lado, esperar que a Operação Lava Jato faça uma “limpeza” no quadro político. A Noruega, uma Monarquia Constitucional, está entre as 10 nações mais democráticas e menos corruptas do mundo, de acordo com índices internacionais. Já Temer – assim como todos os nossos ex-presidentes vivos – enfrenta uma série de acusações de corrupção, bem como boa parte dos membros do Congresso Nacional.

Tudo isso nos faz lembrar um caso amplamente noticiado em 1993, quando o então Presidente Itamar Franco, assustado com a expansão do voto monárquico no Plebiscito daquele ano, mandou retirar de seu gabinete no Palácio do Planalto um quadro retratando o Imperador Dom Pedro I, e o “trocou com toda pressa” por um busto do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, a fim de “exorcizar” aquele crescimento.

Tendo em vista a eclosão do apelo popular pela Restauração Monárquica, será que o quadro do Imperador retornou às paredes palacianas?

(Publicado originalmente no facebook do Pró Monarquia)
Imperador Dom Pedro II

Moro vai proferir sentença em processo de Palocci antes do de Lula - Por DIEGO ESCOSTEGUY


Ex-ministro tem preferência porque está preso. O juiz Sergio Moro vai proferir sentença, nesta semana, do processo envolvendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em que é acusado de favorecer a Odebrecht em contratos de sondas para a Petrobras. 

Em sua decisão, Moro não levará em conta informações prestadas por Palocci na negociação de delação premiada com o Ministério Público Federal. Isso porque a delação não foi homologada.

PGR nega pedido de Lula para avaliar se Palocci sofre pressão para citá-lo em delação. Moro, assim, vai deixar para depois o processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ser o dono de um tríplex em Guarujá, São Paulo. Mas não vai demorar.

PF e STF derrubam pilares da defesa de Temer - Por Josias de Souza.

A conclusão da Polícia Federal de que não houve edição no áudio da conversa do delator Joesley Batista com Michel Temer foi o segundo revés sofrido pelo presidente em menos de 24 horas. O primeiro revertério ocorrera na véspera, quando se formou no plenário do Supremo Tribunal Federal maioria a favor da preservação do acordo de delação dos executivos da JBS. O questionamento do áudio e dos termos da colaboração judicial são dois pilares da defesa de Temer, comandada pelo criminalista Antonio Mariz de Oliveira.

Contratado pelo escritório de Mariz, o perito Ricardo Molina dissera no mês passado que o áudio estava ''contaminado por inúmeras descontinuidades'', com diversos pontos ''inaudíveis''. Apontara ''possível edição'' da conversa, o que seria ''suficiente'' para ''jogar a gravação no lixo''. O laudo da PF, que servirá de matéria-prima para a Procuradoria-Geral da República incriminar Temer, concluiu o oposto: não há edição.

As “descontinuidades” verificadas na gravação são atribuídas pela Polícia Federal ao tipo de equipamento utilizado por Joesley para gravar o presidente da República. O microfone funciona automaticamente. A emissão de som o aciona. O silêncio o desativa. Daí as interrupções.

A situação da defesa já era complicada, pois o próprio Temer confirmara em entrevistas e manifestações públicas o teor de trechos relevantes do áudio. Suas palavras roçaram a autoincriminação. Resta agora aos advogados do presidente, além de questionar a perícia da PF, acionar o Plano B. Consiste em requerer a anulação da prova. Planeja-se alegar que:

1 - Joesley teria protagonizado um ato ilegal —uma emboscada contra Temer, urdida e orientada pelos investigadores do Ministério Público Federal.

2 - A prova seria ilegal porque gravações captadas à revelia do interlocutor só poderiam ser usadas em defesa própria, não para incriminar terceiros.

É improvável que a alegação de ilegalidade do áudio prospere. Costuma prevalecer no Supremo o entendimento segundo o qual uma pessoa que revela conversa da qual participou não comete crime. Está apenas utilizando algo que lhe pertence. Por esse raciocínio, a gravação feita por Joesley seria lícita.

Noutra frente, a defesa de Temer não desistiu de questionar no Supremo a validade do delação dos executivos do Grupo JBS. Embora já exista no plenário da Suprema Corte uma maioria favorável à preservação do acordo de colaboração judidial, os advogados sustentam que a imunidade penal concedida pela Procuradoria aos delatores corresponderia, na prática, à impunidade de criminosos confessos.

De novo, embora o acordo seja muito criticado, a tese dificilmente emplacará. Está entendido que a lei permite à Procuradoria conceder a imunidade penal desde que o delator não seja chefe de quadrilha. Considera-se que a simples presença dos três últimos presidentes da República no escândalo da JBS faz de Joesley Batista e dos outros colaboradores personagens coadjuvantes do enredo criminoso. Além de Temer, foram delatados como beneficiários de verbas sujas Lula e Dilma Rousseff.

Não é à toa que Temer se equipa para derrubar no plenário da Câmara as denúncias que o procurador-geral da República Rodrigo Janot fará contra ele. Até aqui, foi infrutífero o esforço da equipe de advogados de Temer para afastar evidências por meio de tecnicalidades. Se os deputados autorizassem a abertura de ação penal contra o presidente, seus defensores provavelmente teriam de enfrentar o mérito das acusações.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Aécio ameaça Renan - Por Ricardo Noblat.

Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, foi aberto o nono inquérito contra Aécio. Perdi a conta do número de inquéritos que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) responde no Supremo Tribunal Federal. 

Com certeza eram 12 até o final do ano passado, mas a Procuradoria Geral da República pediu, este ano, a abertura de mais um. E não consegui saber se o pedido foi atendido ou rejeitado.

Por ora, ele continua sendo o político mais investigado ali. Mas poderá em breve ser ultrapassado pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ontem, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, foi aberto o nono inquérito contra Aécio.  Não é nada, não é nada, é muita coisa para quem quase venceu a última eleição presidencial.

Aécio bate Renan quando se trata de futuro político. Se não for preso, corre o risco de ser cassado por seus pares. Se não for cassado, é remota a chance de se reeleger. A essa altura, suaria lágrimas de sangue para se eleger até mesmo deputado. Renan ainda tem esperança de se reeleger, embora esteja mal nas pesquisas. Sonha com o apoio de Lula.

SERIA INDIGNO SER DESIGNADO PARA PGR SINALIZANDO TROCA DE FAVORES’ - Por Josias de Sousa.

Candidato ao cargo de procurador-geral da República, o vice-procurador-geral-eleitoral Nicolao Dino, disse repudiar com veemência a hipótese de o substituto de Rodrigo Janot ser escolhido na base do “toma-lá-dá-cá.” “Não seria digno ser designado para o cargo sinalizando troca de favores”, declarou, em entrevista ao UOL (veja trechos ao longo do texto e assista à íntegra no rodapé).

Dino considera ''saudável'' o modelo que condiciona a escolha do chefe do Ministério Público Federal à indicação do presidente da República e à aprovação do Senado. 

Mas avalia que é “no mínimo intrigante” que a sucessão de Janot tenha de passar pelo crivo de “vários agentes políticos submetidos a procedimentos de investigação e de ações penais.” Ele soa resignado: “Pode causar uma perplexidade, mas é a regra do jogo.” E acrescenta: “Espero que isso não venha a interferir na independência funcional” do próximo procurador-geral.

100 - Preciosidades antigas de Várzea-Alegre - Por Antônio Morais.

Na década de 80 do século passado André Menezes comprou em Fortaleza uma camionete F.1000. 

Encarregou o genro Mundinho Sobreira para trazê-la para Várzea-Alegre. Mundim do Sapo soube da viagem e resolveu vi junto. 

Carro novo, potente, saíram  cedinho da manhã de Fortaleza. Quando chegaram em Russas foram surpreendidos com uma patrulha da Policia Rodoviária Federal.  Documento do condutor, do carro tudo em ordem. O policial alegou que transitava com excesso de velocidade e, chamou o Mundinho Sobreira para falar com o comandante. 

Era a palavra de um contra a palavra do outro, visto que não tinha radar no local. O comandante já estava sendo desdobrado por Mundinho Sobreira quando o outro Mundim, o do Sapo saiu do carro, tomou chegada do local e disse : Graças a Deus vocês estavam aqui, eu vinha me cagando de medo, esse homem não tem juíza, vinha a 160 km/h de Fortaleza pra cá.

Pronto. Não houve mais defesa. O carro foi multado antes de ser emplacado.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Agonia prolongada - POR LYDIA MEDEIROS.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá “fatiar” a denúncia que apresentará ao STF contra o presidente Michel Temer. Se ele confirmar esse caminho, como tem sinalizado nos últimos dias, serão quatro ações, com acusações pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, obstrução de Justiça e prevaricação. 

Desta forma, a Câmara seria obrigada a realizar quatro votações para decidir se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente, provocando um intenso desgaste político para Temer. Janot tem impressionado pela contundência das acusações. Há gente convencida de que o procurador-geral ainda esconde trunfos na guerra aberta com o presidente da República.

Gilmar ignora que já perdeu a luta contra a Lava Jato - Por Augusto Nunes.

O ministro onipotente, onisciente e onipresente premiou o Brasil com o surgimento do único Juiz dos Juízes do planeta

Em 2002, quando o advogado e professor de Direito Constitucional se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes não havia julgado coisa alguma num tribunal. Talvez tivesse arbitrado pendências familiares ou discussões de botequim, o que não autoriza ninguém a caprichar na pose de magistrado de nascença, escalado já no berçário para decidir qual dos bebês em litígio tinha razão. Mas é assim que Gilmar se comporta há 15 anos, e com crescente arrogância.

Entre 2008 e 2010, período em que exerceu a presidência do STF, nasceu o Gilmar onisciente. Em seguida surgiu o onipotente. Neste outono, nasceu o Gilmar onipresente. A soma das três sumidades presenteou o Brasil com o único Juiz dos Juízes do planeta. Ele está em todos os lugares, opina sobre tudo e não admite ponderações em contrário. Até recentemente, os brasileiros comuns aprendiam que um juiz só deve falar nos autos. Gilmar só fala fora dos autos, até porque não é de perder tempo com a pilha imensa de processos que aguardam em sua sala alguns minutos da preciosa atenção do ministro.

Há poucos dias, num pronunciamento em Pernambuco, ele foi mais Gilmar Mendes do que nunca. Decidido a bombardear a Lava Jato, mas sem coragem suficiente para dizer isso com todas as letras, meteu-se num palavrório mais confuso que discurseira de Dilma Rousseff. “Investigação, sim! Abuso, não!”, berrou num começo de parágrafo. Seguiu-se a pausa dramática para os aplausos que não vieram. “Não se pode aceitar investigações na calada da noite!”, exclamou mais adiante. A Polícia Federal, portanto, deve suspender imediatamente as batidas na porta às seis da madrugada e limitar-se a esclarecer crimes entre 9 da manhã e 5 e meia da tarde.

“É preciso que se respeite o Congresso Nacional!”, ordenou o orador. “É preciso que se respeite a política!” Para que o Congresso mereça respeito, para que a atividade política não pareça uma forma de bandidagem, nada melhor que desmascarar e punir os delinquentes que desmoralizam a instituição e colocam sob suspeição todos os integrantes de partidos. É o caminho que a Lava Jato vem percorrendo há pouco mais de três anos, e que Gilmar Mendes adoraria interditar - se pudesse. Para alívio do Brasil decente, não pode. Nem ele nem ninguém.

TROPEIRISMO NOSSO - MOMENTO DE AGRADECER

Quando iniciei a escrita do livro TROPEIRISMO NOSSO sabia que teria desafios pela frente, podendo citar dentre eles a dificuldade propriamente dita de elaborar textos claros, concisos e específicos relativo ao tema e, por outro, como neófito, o desconhecimento era quase que total sobre a logística de edição e divulgação de um livro.

Mas posso dizer que tive sorte, com a idéia de seguir no livro o tipo de descrição que me é mais familiar: utilizei uma sucessão de crônicas e causos. E já vinha praticando esporadicamente esse tipo de escrita, graças à benevolência do amigo Antonio Moraes, que generosamente tem postado alguns comentários meus no bolgdosanharol. Pelos retornos que tive sobre o livro, julgo que a forma de apresentação foi boa para compreensão do leitor e para mim também facilitou bastante.

Na parte da logística de edição, tive o auxílio da Dra. Linda Lemos, que, como escritora, com maior conhecimento do processo, passou a melhor forma de escolha da empresa gráfica, diagramador, revisor, além da arte final e capa do livro. Ainda me ajudou bastante também nos meandros da divulgação da obra, parte em que outros amigos também colaboraram, podendo citar o editor desse blog, radialistas da Rádio Cultura de Várzea Alegre, coordenadores de sites, o meu irmão José Gonçalo (colaborador do livro), entre tantos outros.

Sabe-se que o TROPEIRISMO é um tópico rico, importante, extenso e com ambientação junto a outros temas, já que os personagens que atuaram nessa atividade tinham relações intrínsecas com diversas outras profissões na época do seu auge, ou seja, entre as décadas de 20 e 70 do século passado. Mas, sinceramente, não pensava que a obra seria tão agraciada como vem sendo, o que nos deixa envaidecidos e gratos.

O auge desse congraçamento aconteceu em duas oportunidades que me foram dadas pela Direção da Casa Juvenal Galeno: Minha obra foi exposta no seu stand, na XII Bienal Internacional do Livro, evento que aconteceu no Centro de Eventos de Fortaleza no período de 17 a 23.04.2017. Outro momento importante aconteceu em 17.06.2017, quando o Livro TROPEIRISMO NOSSO foi presenteado pela Academia Juvenal Galeno com Diploma e Troféu em reconhecimento pela contribuição à cultura, o que nos deixou envaidecidos. Sendo assim, valho-me da oportunidade para reiterar que eu e meu irmão José Gonçalo Araripe (colaborador), os tropeiros, os varzealegrenses, familiares e demais participantes da obra estamos agradecidos por todo apoio que recebemos.

Fortaleza – CE, 22.06.2017

Antonio Gonçalo de Souza

Crato, por Alves de Oliveira - Homenagem de aniversario.


Em 1953, a Revista Folha da Semana, publicou uma das mais belas obras literárias da autoria de Alves de Oliveira. Crato, um soneto  da mais  fina qualidade.  Tenho repetido sua publicação  na esperança que algum  historiador ou memorialista tenha informações do autor.


Tanto me afiz bela urbe, a tua natureza
Pelos meus respirada, exuberante e pura,
Que, ausente dos teus céus, nas horas de ternuras
Afloras-me ao cismar, bem fadada princesa.

Venho as auras haurir-te. E ao ver-te, que leveza
Blandiciosa me invade, e se aviva, e perdura,
Sentindo-me ingressar na região da fartura.
Sentindo-me extasiar na zona da beleza.

E o Cristo Redentor, e as torres, e a serena
Verdura a emoldurar-te... Em fim, para que a pena
Deslize no papel, feliz, ágil, fagueira.

Basta-me a aparição, na tarde que se encerra
De uma casa a alvejar num côncavo de serra
Ou o simples flabelar de um leque de palmeira.

A crise ficou - POR MERVAL PEREIRA.


O presidente Michel Temer desmentiu, e não que isso seja a seu favor, os que comparam seu governo com os últimos meses do governo José Sarney. Naquela ocasião, o então senador Fernando Henrique Cardoso dizia com ironia sempre que o presidente ia ao exterior: “A crise viajou”.

Pois Temer viajou para a Rússia (ou mais longe ainda, para a República Socialista Federativa Soviética da Rússia) e a crise não foi junto, ficou por aqui mesmo, produzindo seus efeitos continuadamente.

E teve de tudo por esses dias: a Polícia Federal acusou o presidente da República de ter cometido “corrupção passiva”, um juiz de Brasília rejeitou a ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação, o doleiro Lucio Funaro depôs denunciando a atuação de Temer à frente da distribuição da propina proveniente da Petrobras para o PMDB e, enfim, a base do governo, tão decantada até recentemente, foi derrotada por dentro na Comissão de Assuntos Sociais do Senado na reforma trabalhista.

A Polícia Federal, cujo diretor-geral Leandro Daiello, está na alça de mira do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, colocado na pasta com essa missão específica não explícita, mas óbvia, dentro de sua autonomia funcional, foi ao ataque ao assumir em seu relatório que é possível afirmar que as provas apontam “com vigor” para a prática de corrupção passiva por parte do presidente da República.

   Uma das provas anexadas ao relatório contra Michel Temer e o ex-deputado Rocha Loures é uma folha manuscrita por Ricardo Saud, diretor da JBS usada no encontro com o ex-assessor do Planalto onde está detalhado o pagamento de propina, que poderia variar de 500 mil reais (encontrados na mala que Rocha Loures carregou apressadamente na saída de uma pizzaria) a 1 milhão de reais por semana, dependendo do lucro de uma termelétrica da Petrobras cuja concessão o grupo JBS disputava.

Na conversa monitorada pelo Polícia Federal, Saud fala diversas vezes sobre “o presidente”, e em nenhum momento é contestado por Rocha Loures. Na segunda derrota do dia, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou a queixa-crime de Michel Temer contra Joesley Batista por suas declarações à revista Época que, segundo o Juiz, apenas repetiu o que dissera na delação premiada.

A derrota mais dura foi na parte política, colocando em risco a própria estabilidade do governo Temer na sua base aliada. O senador do PSDBEduardo Amorim, depois de avisar à direção do partido que não compareceria, não só apareceu como votou contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais.

Não à toa o ministro Moreira Franco atribuiu à posição dúbia dos tucanos a derrota do governo na Comissão. Mas houve uma dissidência também no partido do governo. O senador Hélio José votou contra a reforma trabalhista seguindo a orientação de Renan Calheiros, que não escondia sua satisfação ao olhar o painel com o resultado contrário ao governo, ao lado de um Romero Jucá atônito.

Houve ainda uma troca de cadeiras no PSD para votar contra a reforma trabalhista: Sérgio Petecão, vice-líder do governo, faltou à sessão e em seu lugar Otto Alencar votou contra o governo.

A novidade do dia ficou por conta do doleiro Lucio Funaro que, negociando uma delação premiada, começou a falar o que sabe para a Polícia Federal. Suas revelações foram incorporadas ao processo contra o presidente Michel Temer, e apontam o presidente da República como o grande organizador da distribuição da propina para o PMDB. 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

STF dirá ao país de que lado está na Lava Jato - Por Josias de Souza

O plenário do Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira o julgamento de um recurso vital para o futuro da Lava Jato e de outras operações anticorrupção em curso no país. Os ministros da Corte decidirão se a delação premiada dos executivos do grupo JBS pode ou não ser revista. Dirão também se Edson Fachin, relator da Lava Jato, agiu corretamente ao homologar um acordo de colaboração judicial que os delatados sustentam não ter vinculação com o petrolão.

No fundo, o Supremo informará ao Brasil de que lado está no combate à roubalheira. Deve-se o sucesso do esforço que amedronta a oligarquia político-empresarial a três fatores: 1) o assalto aos cofres públicos passou a dar cadeia; 2) o pavor de ir em cana potencializou as delações; 3) as colaborações judiciais vitaminaram as investigações. Dependendo das decisões que tomar, o Supremo pode fortalecer o círculo virtuoso ou ressuscitar a roda da impunidade.

Na pior das hipóteses, o plenário do Supremo endossa a tese de que os crimes da JBS não têm nada a ver com a Petrobras e retiram o processo das mãos de Fachin, anulando os atos praticados por ele. Iriam para o beleléu as delações e todas as suas consequências. Michel Temer e Aécio Neves levantariam um brinde e a investigação recuaria à estaca zero.

Numa hipótese intermediária, a conexão com a Lava Jato é reconhecida e Fachin permanece na relatoria. Entretanto, a maioria dos seus colegas consagra o entendimento segundo o qual o plenário do Supremo pode, sim, rever acordos de delação. Sobretudo num caso como o da JBS, em que a Procuradoria-Geral da República concedeu a Joesley Batista e Cia. o prêmio máximo: a imunidade penal.

Se isso acontecer, delações que esperam na fila para acontecer, como a do ex-ministro petista Antonio Palocci e a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, podem subir no telhado. Novos delatores talvez concluam que os negociadores da Procuradoria, enfraquecidos, não terão mais como assegurar o cumprimento dos termos dos acordos.

Numa terceira hipótese, aparentemente improvável, o Supremo dá uma banana para os investigados e prestigia a relatoria de Fachin. De quebra, avaliza as delações superpremiadas no pressuposto de que a emenda pioraria o soneto. Melhor apanhar os delatores na próxima esquina, quando vierem à luz os resultados da investigação sobre o uso da informação privilegiada da delação para lucrar nos mercados de câmbio e de ações.

Em maio de 2015, quando a Lava Jato tinha pouco mais de um ano, Emílio Odebrecht espetou no noticiário uma nora com o seguinte teor: ''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro -que não podemos esquecer-, sem ficar digerindo o passado e o presente.''

Meses depois, a Odebrecht oferecia à força-tarefa da Lava Jato aquela que entraria para a história como delação do fim do mundo. O Apocalipse remexeu o passado e convulsionou o presente. Se transformar a delação da JBS em algo parecido com aquele que Romero Jucá chamava de “estancar a sangria”, o Supremo consolidará a vocação do Brasil para o papel de mais antigo país do futuro do mundo.

Lula à espera da condenação - Por Ricardo Noblat

Caiu, ontem à noite, o que parecia ser um argumento poderoso da defesa de Lula para tentar absolvê-lo no processo em que ele é acusado de receber propina da construtora OAS por meio da posse de um apartamento tríplex na praia do Guarujá, em São Paulo.

Em suas alegações finais, a defesa afirma que a OAS transferiu os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Assim, não teria como ceder a Lula a propriedade do imóvel ou prometer a sua posse.

Em nota oficial, a Caixa afirmou que não é dona dos direitos econômicos do imóvel. O FGTS adquiriu debêntures da OAS garantidos pela hipoteca do prédio, do qual o tríplex faz parte. Mas isso não impediria a comercialização dos imóveis.

A qualquer momento, o juiz Sérgio Moro poderá divulgar a sentença que condenará ou absolverá Lula. Nem Lula nem os que o cercam mais de perto apostam na absolvição. Se ela acontecesse, segundo alguns, seria como se Moro assinasse o atestado de morte da Lava Jato.

Da mesma forma, Lula e os seus não imaginam que Moro possa decretar a prisão do ex-presidente. Se Lula permaneceu solto até aqui, não haveria razão para prendê-lo antes de a segunda instância da Justiça confirmar ou rever a sentença de Moro.

Uma vez que seja condenado, Lula cumprirá uma extensa agenda pelo país a fora para receber a solidariedade da militância do PT. Haverá também eventos no exterior, alguns já acertados com partidos e entidades sindicais.

O PT torce para que o Supremo Tribunal Federal não decrete a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Se Aécio continuar solto e não for cassado pelo Senado, Lula só terá a ganhar, apresentando-se como a única vítima de fato da Lava Jato.  

099 - Preciosidades antigas de Várzea-Alegre - Por Antônio Morais.


Outro dia, um comentarista disse que sou debochado, libertino. imoral. Pois bem, segundo Padre Vieira imoral são as estruturas econômicas, sociais, os bacanais que os políticos fazem patrocinados por governos sebosos e imundos, imoral é uma mãe bater na boca do filho porque ele falou em partes do corpo e depois, levá-lo para a piscina ou a praia para ele ver com os olhos o que não pode falar com a boca.

Quando li que Camila Parker Bowles, a esposa do príncipe Charles exigiu 320 milhões de euros para aceitar o divorcio fiquei abismado e me lembrei de uma proeza de Várzea-Alegre.

Um casal resolveu se separar. Desenformado procurou consultar-se com Antônio Costa, delegado da cidade. Sabendo que ali não era o foro adequado o delegado perguntou para o homem : Chico, você possui algum bem? Não, nenhum. Olhando para a mulher repetiu a pergunta : Hortência, a senhora possui algum bem? Também não tenho nada, respondeu solícita.

A sentença do delegado saiu em versos e no ato:

Questão tola, eu sinto!
Eu mesmo faço o desquite.
Ele fica com o pinto,
E ela com o sibito.

terça-feira, 20 de junho de 2017

DINHEIRO DA 'CONTA LULA' FOI PARA BANCO QUE CRIOU BLESSED.

O Estadão noticiou dias atrás que o Banco Julius Baer fechou as contas usadas por Joesley Batista para guardar propina de Lula e Dilma, e comunicou às autoridades suíças as movimentações suspeitas.

O dinheiro que ainda restava nessas contas foi transferido para o JP Morgan de Nova York, mesmo banco que estruturou a Blessed Holdings.

A offshore tem como 'gerente' o advogado suíço Andrea Amedeu Prospero e como 'representante' no Brasil o corretor Gilberto Biojone Filho, nomeado no governo Dilma para o comitê de investimento do FI-FGTS.

O Antagonista apurou ainda que Joesley Batista se relacionava no JP Morgan com a executiva Patrícia de Moraes, filha do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes - que, até 2015, era membro do conselho de administração e do comitê de auditoria da JBS.

Lula arrolou Patrícia de Moraes como testemunha de defesa em uma das ações criminais que responde em Curitiba e o nome de seu pai surgiu associado a doações eleitorais na agenda de Natalino Bertin, alvo da Operação Passe Livre que prendeu José Carlos Bumlai - o amigão de Lula.

O JP Morgan é considerado o grande parceiro da JBS em seu processo de internacionalização.